La Hart O Conceito De Direito

ideológica e filosófica bastante grande entre estes. De acordo com o primeiro Deputado, nosso direito hoje é flexível, com possibilidade de expressar e alcançar finalidades distintas. No direito imposto pelos “Camisas-Púrpuras” não havia leis. Os “Camisas-Púrpuras” tentavam impor a todos o próprio código monolítico, mas descumpriam as leis com as quais não estavam de acordo e também não se preocupavam em revogá-las. Diante disso, o primeiro Deputado propõe uma triagem entre os fatos do…

F A P A L FACULDADE DE PALMAS Curso de Direito Período: 3º Data: 21/11/2011 Visto Docente Turma: DR3A57 Disciplina: TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Docente: ISA MACHADO FREITAS Discente: MÁRIO FERREIRA NETO1 – MATRÍCULA 01570000097 Conceito: O resumo-síntese: DIMOULIS, Dimitri2. O Caso dos Denunciantes Invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com a tradução de texto de Lon L. Fuller - parte da obra: The morality of law. 4. ed. revista e…

Novo Hamburgo, 18 de junho de 2013. Gabriela da Rocha Macedo e Vanessa Nunes Klein Trabalho sobre as Escolas Jurídicas Trabalho referente a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do curso de Direito da Universidade Feevale orientado pela professora Ana Paula Atz realizado pelas alunas Gabriela da Rocha Macedo e Vanessa Nunes Klein Novo Hamburgo 18 de junho de 2013 Sumário…

O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na Alemanha e a reação ao direito natural forjaram-se ao longo do século XIX, em princípio com o desenvolvimento da escola histórica do direito e posteriormente com o surgimento da jurisprudência dos conceitos. O historicismo, que teve início com Gustav Hugo (1764 - 1844) e encontrou seu…

F A P A L FACULDADE DE PALMAS Curso de Direito Período: 3º Data: 21/11/2011 Visto Docente Turma: DR3A57 Disciplina: TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Docente: ISA MACHADO FREITAS Discente: MÁRIO FERREIRA NETO1 – MATRÍCULA 01570000097 Conceito: O resumo-síntese: DIMOULIS, Dimitri2. O Caso dos Denunciantes Invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com a tradução de texto de Lon L. Fuller - parte da obra: The morality of law. 4. ed. revista e…

O CONCEITO DE DIREITO O livro é um projeto “visando a uma exposição global concisa da teoria do direito” POSIÇÕES FUNDAMENTAIS Tese positivista – Defesa da separação entre o direito e a moral; se contem com a legalidade conforme o ordenamento e a eficácia social. Tese não-positivista – Defesa de uma relação entre moral e direito; além da legalidade conforme o ordenamento e da eficácia social tem importância também a correção material O CONCEITO DE DIREITO O conceito de direito…

jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia do Direito, não necessariamente excludentes: a fase jusnaturalista, a fase juspositivista e…

1- Princípios gerais do direito Os princípios gerais do direito são indicados no art 4º da lei de introdução como um dos elementos destinados a suprir as lacunas da lei. Trata-se de uma fonte inesgotável de indicações com a finalidade de resolver as questões não previstas pela lei ou pelos costumes. A analogia e os princípios gerais de direito, ao lado dos costumes, constituem, portanto, os elementos de que se socorre o juiz para suprir as lacunas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA Direito e equidade: os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos Paulo Baptista Caruso MacDonald Porto Alegre 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA Direito e equidade: os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos Tese…

problema do conceito de direito. Breve introdução interdisciplinar (histórica, sociológica e política) ao Direito. Aula 01 1.1. Problemas referentes à conceituação do Direito. 1.1.1. Os sentidos da expressão Direito. As idéias emergentes. 1.1.2. A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3. Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4. Alguns conceitos históricos de Direito. 1.1.1. As idéias emergentes do Direito • Uso da expressão…