Lógica Jurídica Argumentação Tribunal Juri

da Política Nacional do Meio Ambiente; . Meio Ambiente Cultural e sua Tutela; . Meio Ambiente Artificial e sua Tutela; . Poluição. DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I) • Lei de introdução às normas do direito Brasileiro; • pessoa natural; • pessoa jurídica; e • bens DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL II) • Fato jurídico: aquisição, modificação e extinção de direitos; • Negócio Jurídico: elementos essenciais e acidentais; • Negócio Jurídico: defeitos; • Negócio Jurídico: invalidade • Prescrição…

Direito de uma tarefa meramente descritiva, como se todo conhecimento fosse somente a constatação de uma realidade que existisse por si só. Demonstra que a própria teoria elaborada por Kelsen mitiga sua opção epistemológica, na medida em que sua argumentação adentra o espaço virtual, admitindo pressupostos não-advindos da experiência. PALAVRAS-CHAVE Filosofia do Direito; positivismo; Hans Kelsen; empirismo; Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen, jurista austríaco de origem judaica…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A JUSTIÇA MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA VISÃO CRÍTICA ORIENTADOR: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM DIREITO UNIVALDO CORRÊA FLORIANÓPOLIS, SETEMBRO DE 1991 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO…

sob a ótica de sua aplicação prática. Verifica, também, na teoria e na prática, o instituto do excesso na legítima defesa, bem como suas modalidades dolosa, culposa e exculpante, a partir dos aspectos teórico e prático, e sua ocorrência no Tribunal do Júri. Assim, objetiva-se ampliar o conhecimento acerca da aplicação da legítima defesa, a qual é comumente utilizada como tese defensiva no Direito Penal, a fim de promover um justo e fundamentado deslinde. Palavras Chaves: legítima…

para a resolução do caso. Análise dos Votos • Truepenny, C. J.( Presidente) Como presidente da Suprema Corte, foi ele o responsável por relatar o caso aos outros membros, o seu voto foi a repetição do que foi proferido pelo juri de primeira instancia. Os réus seriam condenados pelo assassinato de Roger Whentmor e sentenciados a morte por enforcamento. Ele se mostrou exegeta na sua decisão, pois colocou o código acima de qualquer circunstancia,…

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS VICE- REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DGPC - DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE ACORDO COM A LEITURA DA CF/88 APÓS A REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA PELO STF, E O SEU ENFOQUE NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010 MARLUS MARTINS PERILLO RICHTER Orientador: Prof. Ms. RICARDO

Tribunal do Júri Bom, o mais denso dos procedimentos especiais é o procedimento do Júri, o mais complexo. Sofreu uma modificação substancial no ano passado, entrou em vigência uma nova lei que alterou o procedimento do Júri, todo, e penso eu que simplificou o estudo. Vocês são na verdade a segunda turma em que eu estou estudando esse procedimento do Júri, nessa nova era. O ano passado a lei nova entrou em vigência e a turma do ano passado já teve aula com o modelo novo. Isso não…

Sumário Introdução..................................................................................................................................1 Capítulo I – Noções Introdutórias 2 1.1 –Evolução Histórica 3 1.2 - Conceito 1.3- Natureza jurídica 1.4- Características dos recursos 1.5 - Necessidade de interpor recurso Capítulo II - Princípios Fundamentais do Processo Penal e Recursais 4 2.1- introdução 2.2- princípio do contraditório 2.3- princípio da ampla defesa…

coletivo, os outros que valorizavam ou não o nível ou existência da dignidade sexual da cada um. Isso é evidenciado na legislação penal da época. Por exemplo, não faz muito tempo que se compreendia impossível ocorrer estupros infra-conjugais. Ora, a lógica desse pensamento é simples: se o corpo de mulher é posse do marido (pois é um dever esposa manter relações sexuais com seu cônjuge), nada mais obvio que não seja possível existir um estupro dentro do casamento. Pensar o contrário seria…

34 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR JUDICIÁRIO NOÇÕES DE DIREITO CIVIL 1. Lei de Introd ução ao Código Civil. 2. Pessoas naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 3. Domicílio. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Jurisdição; competência; critérios determinativos da competência; capacidade de ser parte; capacidad e de estar em juízo; representação processual; do litisconsorte; da assistência; da intervenção de terceiros; da nomeação…