Lógica Jurídica Argumentação Tribunal Juri

CESED/FACISA Disciplina: Linguagem e Argumentação Jurídica I Aluno: ____________________________________________________ Curso de Direito Professora: Euda de Araújo Cordeiro Semestre: 2011.2 TEORIA DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA 1. Introdução Muitos operadores do Direito ficam apavorados quando precisam redigir suas peças processuais, visto que são textos jurídicos. Basta a leitura de algumas petições iniciais, contestações, denúncias, sentenças etc., para se encontrar um…

CESED/FACISA Disciplina: Linguagem e Argumentação Jurídica I Aluno: ____________________________________________________ Curso de Direito Professora: Euda de Araújo Cordeiro Semestre: 2011.2 TEORIA DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA 1. Introdução Muitos operadores do Direito ficam apavorados quando precisam redigir suas peças processuais, visto que são textos jurídicos. Basta a leitura de algumas petições iniciais, contestações, denúncias, sentenças etc., para se encontrar um…

se assegurar à totalidade dos indivíduos uma vida digna, livre e igual, cuja efetivação deve ser buscada, como sua incorporação cotidiana. Representam valores essenciais verificados nos textos constitucionais, traduzindo as concepções filosófico-jurídicas aceitas e se configurando, a um só tempo, em fins do Estado e direitos do cidadão. Suas principais características seriam, em suma, a historicidade (são um produto da evolução histórica), a inalienabilidade (são direitos…

pelo Tribunal do Júri: direito fundamental do indivíduo........................... 15 3 A EVOLUÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI......................................................................... 16 3.1 Conceito e evolução histórica do Tribunal do Júri........................................................... 16 3.2 A evolução do júri no Brasil............................................................................................. 19 3.3 Competência de julgamento do Tribunal do…

RELATOR ANTONIO CARLOS BISCAIA .............................. 83 VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO MARCELO ITAGIBA...................... 86 VOTO EM SEPARADO DEPUTADO REGIS DE OLIVEIRA ........................... 91 CASOS EM QUE A PSICOGRAFIA ESTEVE NO TRIBUNAL........................ 95 RESUMO Aqueles que partiram para o além escrevem, por intermédio da mediunidade, com a intenção de inocentar os acusados de sua morte, o que causa conflito direto entre a Fé e o judiciário,…

do Código de Processo Penal com a nova redação trazida pela Lei 11.690/08, de 09 de junho de 2008. O presente tema foi escolhido por se tratar de tema grande relevância no mundo jurídico e por demostrar extrema importante na prática diárias dos tribunais. A mencionada Lei trouxe plausíveis mudanças ao título de provas, teoria geral e em espécie do Código de Processo Penal Decreto-lei nº 3.689 de 1941. Será abordado ao longo do trabalho os sistemas processuais penais que vigoram ao…

1) Direito é um domínio científico, isto é, o conjunto ordenado de conhecimentos acerca de determinado objeto: a ciência do direito (Jurisprudence); 2) Direito é o conjunto das normas jurídicas vigentes em determinado momento e lugar: é o que chamamos de direito positivo (Law); 3) Direito são as posições jurídicas individuais: é o que chamamos de direitos subjetivos (Rights).  Luís Roberto Barroso. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, 4ª Edição, Editora Saraiva, p. 70 OS…

Medeiros A. Junior RA: 4215772487 DÉBITO CONJUGAL E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, RESULTADO MORTE. HOMICIDIO CULPOSO OU DOLOSO? Trabalho de Atividade Prática Supervisionada da disciplina LAJ (Linguagem e Argumentação Jurídica), apresentado ao Prof.º Eliezer A. Silva. Anápolis – GO 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Resenha …

escolhidos para votarem pela Corte do presidente Truepenny, o fazem cada um segundo a sua ótica a sua interpretação da letra da lei, e o caso em si, em que estão inseridas quatro vidas. “Parece-me que, em se tratando de um caso tão extraordinário, o júri e o juiz seguiram o curso que não foi simplesmente justo e criterioso, mas o único curso a ser tomado sob a lei vigente. A linguagem do estatuto é bem conhecida: “Qualquer um que, de própria vontade, retira a vida de outrem, deverá…

escolhidos para votarem pela Corte do presidente Truepenny, o fazem cada um segundo a sua ótica a sua interpretação da letra da lei, e o caso em si, em que estão inseridas quatro vidas. “Parece-me que, em se tratando de um caso tão extraordinário, o júri e o juiz seguiram o curso que não foi simplesmente justo e criterioso, mas o único curso a ser tomado sob a lei vigente. A linguagem do estatuto é bem conhecida: “Qualquer um que, de própria vontade, retira a vida de outrem, deverá…