Lógica Jurídica Argumentação Tribunal Juri

determinada situação, qual lei será aplicada e de que forma ela irá influir no caso concreto. Assim, as decisões judiciais influenciam o Direito. A jurisprudência, então, pode ser conceituada como as decisões uniformes e reiterada dos tribunais, ou seja, os tribunais (instâncias superiores) entendem que situações semelhantes devem ser decididas da mesma maneira, tendo em vista que um grande número de situações semelhantes já forma solucionadas da mesma forma. Seria, pois uma…

INTRODUÇÃO Este trabalho enfatiza uma corrente filosófica que aborda um dos principais métodos de compreensão do social, a concepção do raciocínio dialético de forma geral e também sua aplicação no campo do Direito e na prática jurídica. Mostra a dialética como um dos métodos mais eficazes, no sentido de lidar com o social que é um campo subjetivo. Aborda ainda seu surgimento, sua trajetória para que fosse considerada uma corrente de grande aceitação entre os teóricos.…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

previstas no ordenamento jurídico. Impõe o encadeamento de atos no quais, o ato anterior há de ser pressuposto lógico jurídico do posterior, assim sucessivamente até o provimento final. c) Ação É a mesma coisa de procedimento. d) Relação Jurídica Relação Jurídica é o vinculo que une duas ou mais pessoas atribuindo a uma delas o poder de exigir uma obrigação de outra. e) Direito de ação (Art. 5º, XXXV, CR/88). Principio da inafastabilidade (posso pedir o que quiser). O princípio…

2507.9448 I Fax (55 21) 3435.5128 ANTROPOLOGIA JURÍDICA ELABORAR UM TEXTO DE ANTROPOLOGIA para um livro que, explicitamente, destina-se a ser lido por profissionais do direito desde logo me pareceu, e ainda me parece, um empreendimento de alto risco. Isso porque a nossa tradição jurídica tem características muito específicas no que tange ao sistema de produção e reprodução do saber jurídico. De modo mais claro, a nossa tradição jurídica utiliza práticas pedagógicas e…

assim como presidente e governador direito a um julgamento político, não jurídico. Então o presidente pelo crime de responsabilidade é julgado pelo congresso, o governador pela assembléia, aqui no Rio Grande do Sul, em São Paulo é diferente, há um tribunal especial, e o prefeito pelo TJ. Se eu adotar como o TRF fez a tese de que todo ato de improbidade configura crime político, que é previsto como crime político, e de que o sujeito comete uma única conduta e ela não pode ter duas…

numa criteriosa avaliação dos conhecimentos que o leitor tem sobre o assunto. Afirmativas nas entrelinhas Outro tipo de intercalação serve para introduzir comentários sobre a estrutura do texto e informar como pretendemos desenvolver a argumentação. A pontuação das intercalações Toda inserção na frase básica deve ser indicada ao leitor por meio de alguma forma de pontuação. Para esse fim, podemos usar virgulas, travessões, parênteses ou colchetes, sinais que formam uma…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO AMANDA ROSSO SCOTTI A FIGURA DOS CRIMES PASSIONAIS E SUA ABORDAGEM ATUAL NOS JULGAMENTOS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 1 AMANDA ROSSO SCOTTI A FIGURA DOS CRIMES PASSIONAIS E SUA ABORDAGEM ATUAL NOS JULGAMENTOS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…