Lógica Jurídica Argumentação Tribunal Juri

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO JOÃO BOSCO DOS SANTOS LASMAR MANAUS 2013 JOÃO BOSCO DOS SANTOS LASMAR A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Paulista – UNIP como pré-requisito para a obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Penal. …

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

arte de descobrir, em cada caso particular, os meios disponíveis de persuasão. ------------------------------------------------- MEIOS: Alguns métodos de persuasão ------------------------------------------------- Mediante o apelo à razão :Argumentação,Lógica,Método científico,Prova ------------------------------------------------- Mediante o apelo à emoção:Retórica,Fé,Tradição,Propaganda,Publicidade,Controle mental,Valores Escrita e oral : Na linguagem escrita, tem-se a restrição…

Fontes das normas. Interpretação. Aplicação e eficácia das leis. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo apresentar fundamentações sobre o estudo do direito processual penal, discorrendo no que tange a relação processual estabelecida e a argumentação sobre a composição e o litígio no processo penal. Outrossim, serão traçadas considerações a respeito da evolução do direito processual brasileiro e as modificações apresentadas a este na lei, bem como sua autonomia e a relação com…

com o Código de Trânsito Brasileiro ou na forma dolosa, na modalidade de dolo eventual e julgado pelo Tribunal do Júri. Para realização deste trabalho utilizou-se a pesquisa bibliográfica, com o estudo e análise de legislação, doutrinas e artigos sobre o tema, bem como pesquisa documental, onde foram analisados acórdãos colhidos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e do Superior Tribunal de Justiça. Com este estudo observou-se que o problema do álcool e direção é bastante…

PENAL E NA DEFESA SOCIAL E DA ORDEM PÚBLICA Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Msc. Antônio Toscano, do Curso de Bacharelado em Direito da FPB – João Pessoa, como exigência parcial à conclusão da disciplina “Administração da carreira jurídica . Área: Direito... JOÃO PESSOA 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................. 1 TEMA E DELIMITAÇÃO......................................................... 2…

colegiado (o júri e a justiça militar). Há, ainda, colegiado de julgadores para o julgamento de casos de organização criminosa (Lei 12.694/2012). Em segundo grau, haverá sempre órgão colegiado, não havendo possibilidade de julgamento por órgão monocrático. 2 PRERROGATIVAS E QUALIDADES Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias: I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do…

caso Nardoni – 4.1. Considerações iniciais – 4.2. Indícios e sintomas da influência que se pretende demonstrar – 4.3. Provas da influência da Mídia no processo penal – 4.3.1. Decreto de prisão preventiva – 4.3.2. Manutenção da prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça – 4.3.3. Manutenção da prisão na sentença de pronúncia – 5. Conclusões. Bibliografia. Resumo O estudo pretende demonstrar tanto indícios e sintomas como também provas de possíveis influências da Mídia no Poder Judiciário.…

78705-050 – (66) 3411-7600 Direito 8º Semestre Direito Processual Penal ATPS ETAPAS 03 E 04 ETAPA 03 Previstos no art. 5º, XXXVIII da Constituição Federal, os princípios do Tribunal do Juri são: ampla defesa, sigilo das votações, soberania das decisões (veredictos) e competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Todavia, considerando a existência do pressuposto processual da revisão criminal,…

.......................145-146 INTRODUÇÃO À ECONOMIA........................................................................147-149 INTRODUÇÃO AO DIREITO..........................................................................150-155 SOCIOLOGIA JURÍDICA.................................................................................156-159 TEORIA DO DIREITO.......................................................................................160-161 TEORIA GERAL DO ESTADO.......................