Kant Kelsen Aristoteles Dworkin

incutido no imaginário jurídico brasileiro e o problema da legitimidade do julgador “criar” princípios jurídicos. O que, por sua vez, transformaria a jurisprudência numa imensa rede de princípios (sic) ad hoc. Nesse caso, talvez, a postura teórica de Dworkin e da Crítica Hermenêutica do Direito justificariam esta pesquisa por indicar alternativas para essa visão. Esta tese justifica-se ainda, ao considerar o Programa de Pós-Graduação Estrito Senso da Unisinos, no nível de doutorado,…

Nesse viés, aborda-se, primeiramente, o direito fundamental à vida, pontuando as diversas conotações a ele conferidas; em segundo lugar, examinam-se a liberdade e a autodeterminação, tendo em vista, especialmente, a acepção a elas conferida por Kant; por último, a dignidade humana como o direito fundamental de maior expressão constitucional, apesar da necessidade constante de delimitação do seu conteúdo. O segundo capítulo apresenta um panorama da medicina atual e das diferentes…

No § 120 Wittgenstein afirma que “Quando falo sobre linguagem (palavra, proposição, etc.), tenho que falar a linguagem do dia-a-dia.38” Dessa forma, há uma severa crítica de Wittgenstein ao modelo dominante da lógica da linguagem oriunda de Aristóteles, que preconizava que as palavras obtêm significado pelo fato de designarem algo, ou seja, por se constituírem em nomes de objetos existentes39. Segundo Karl-Otto Apel, o jovem Wittgenstein errou ao restringir o problema do…

fim de que esta fique restrita apenas ao aspecto político do ato, não abrangendo, portanto, a interpretação normativa. Para se atingir este desiderato, será preciso recorrer às precisas lições de Lenio STRECK, bem como à teoria construtivista de DWORKIN. 6 1. A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NAS CONCEPÇÕES POSITIVISTA E PÓS-POSITIVISTA 1.1. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NAS DIFERENTES FASES DO ESTADO MODERNO. 1.1.1. Do Estado de Polícia ao Estado Liberal. A…

Justiça. Círculos Independentes - Desvincula o Direito da Moral. Os dois sistemas são esferas independentes. Para o famoso cientista do Direito, a norma é o único elemento essencial ao Direito, cuja validade não depende de conteúdos morais. Segundo Kelsen, o direito é o que está na lei, é o direito positivado. Teoria do Mínimo Ético - Teoria de Jellinek que afirma que o Direito representa o mínimo de moral imposto para que a sociedade possa viver em harmonia. Assim, o Direito estaria…

de todas as desigualdades fácticas entre os seres humanos, todos são iguais enquanto pessoas perante o direito. O que está aqui em causa é, pois, a ideia de um valor inerente na pessoa humana, valor esse que é considerado intocável. Formulação de Kant: trata o teu semelhante sempre como um fim em si mesmo e nunca apenas como um meio. Daqui resulta o reconhecimento dos direitos fundamentais. Desafios especiais ao princípio da dignidade da pessoa humana: biotecnologia e bioética;…

Bioética. São Paulo: Paulus, 1996. p. 126. AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. São Paulo: Edições Loyola, 2004. v. 5, p. 173. _____. Summa theologica. Tratado de Deus uno. Tradução do Padre Raimundo Suarez, O.P. BAC. Madrid. 1964. p. 633-651. ARISTÓTELES. Metafísica. Bauru: Edipro, 2006. p. 236. ASCENSÃO, José Oliveira. A terminalidade da vida. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Coord.). O Direito e o tempo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 157-158, n. 2. AZEVEDO, Antonio…

pólos justificam (ou atraem). β)1 Discursos da SOCIETAS | β) 2Discursos da COMMUNITASou da dialéctica SOCIETAS /COMMUNITAS | γ) Faltando ainda um terceiro filtro de inteligibilidade [II Parte B)]. Aquele que (com os auxílios insuspeitos de Kelsen e de Posner!) nos autoriza a reconhecer que um «conjunto» muito significativo dos candidatos-interlocutores já reconhecidos —distribuídos em campos distintos pelas outras grelhas — convergem (mais ou menos aproblematicamente) numa…

FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Contribuições da Grécia e de Roma A Grécia Antiga teve uma grande influência no mundo ocidental. Como vimos no semestre passado, vários filósofos se destacaram durante este período, como Sócrates, Platão e Aristóteles. Nesta época, ocorreu uma grande transformação na forma de pensar e analisar o mundo. O desenvolvimento da Filosofia promoveu uma quebra de percepção sobre a organização do mundo, saindo-se de concepções mítico-religiosas e…

............................. 37 38 41 67 67* 68* 68 71 O Direito de Asilo na Legislação Eclesiástica ..................................... 75 Kelsen, Bobbio e Bakhtin: um diálogo Introdução ........................................................................................... 93 1. Norma fundamental: a teoria de Kelsen ........................................... 93 2. Norma fundamental: a Explanação de Bobbio .................................. 98 3. Alguns comentários ...