Kant Kelsen Aristoteles Dworkin

Concretude Racionalista em Montesquieu ................................................................ 71 5.13 Rousseau: o Contrato Social por Natureza ................................................................... 73 5.14 A Moderna Filosofia de Kant ....................................................................................... 77 6 A IDADE CONTEMPORÂNEA .................................................................................... 80 6.1 A Filosofia da Restauração…

e inconfundíveis. Apenas tratando do ser humano desta forma, estaremos preservando a sua individualidade, manifestação decorrente do tratamento digno de sua pessoa.6 O conteúdo que cerca a dignidade já fora suscitado séculos atrás por Immanuel Kant. Este filósofo revela que no 5 SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 103. 6 ARAÚJO, Luiz Alberto David. Diferenças Individuais e Concurso Público: reflexões…

e a promoção da dignidade humana, nem sempre existiram na história da humanidade, porque a pessoa, enquanto indivíduo, não ocupava uma posição central na sociedade. Por isso, é importante observar como pensadores como Hobbes, Locke, Rousseau e Kant construíram a teoria do contrato social, quando então os direitos humanos passaram a fazer sentido politicamente. Partindo da mesma forma de explicar a sociedade e o Estado, veremos como o poder se insere nessa relação e produz os discursos de

e Metodologia das Ciências. Possui graduação (1997), mestrado (2000) e doutorado (2004) em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Traduziu A prudência em Aristóteles, de Pierre Aubenque (Discurso Editorial, 1998), e é autora de O animal político: estudos sobre justiça e virtude em Aristóteles (Esfera Pública, 2009). Rúrion Melo Professor de Teoria Política do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da…

2. Direito – noções correlatas e conceitos básicos 2.1. Sociedade - Palavra genérica que pode significar “todo o complexo de relações do homem com o seu semelhante” (Talcott Parsons apud Bonavides, Ciência Política, 2006, p. 57). - Segundo Aristóteles, o homem é um animal essencialmente político (zoon polítikon) e gregário, ou seja, nós trazemos por natureza uma necessidade e inclinação a vivermos agregados aos nossos semelhantes, desde os primórdios. Para o filósofo estagirita, o…

posicionamentos metodológicos a respeito do conceito de Direito. A sanção é um dos temas mais importantes do Direito. A relevância deste trabalho também está na análise da teoria de Norberto Bobbio, jusfilósofo italiano que sempre buscou um diálogo com Kelsen, na tentativa de superação de alguns problemas do juspositivismo jurídico. A tese tem como hipótese principal que o conceito de sanção se altera ao longo das obras de Bobbio, apresentando uma fase de aproximação com o…

uma Teoria do Direito da sociedade civil. Busca um direito baseado no consenso, cabendo ao Estado apenas aplicá-lo mediante coerção revisável pela cambiante opinião social (RAWLS, 1981, p. 4). Rawls tem inspiração humanista de Locke, Rousseau e Kant, e oferece uma visão alternativa ao utilitarismo e ao intuicionismo. A justiça para Rawls (2008, p. 28) é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é para o pensamento, e arremata o filósofo norte americano: Numa…

sintético e bem delineado da doutrina de Radbruch, não o isolando das demais conquistas que nesse campo ocorreram, mas, ao contrário, estabelecendo os nexos das várias correntes de idéias e de pensamento gerados sob o impulso do racionalismo do sistema de Kant, sistema que alimentou a doutrina da Escolha de Baden, a que pertenceu Radbruch, e da Escola de Marburgo, nas respectivas tendências de assumirem posições axiológicas e gnoseológicas, em que ambas se dividiam. Radbruch coloca-se…

65 4.2.1 Direito Fundamentado na Moral....................................................................67 4.2.2 O Direito e a Moral como cooriginários........................................................68 4.2.3 Diferenças fundamentais entre Kant e Habermas.......................................72 4.3 Princípio do Discurso, Princípio Moral e Princípio do Direito.......................74 4.4 Bioética e Princípio Moral..........................................................................

ignorância14. Platão (427-347 a.C.) idealizava o “bom” por intermédio de uma Justiça vigorosa que administraria o mundo, contudo, jamais atingível pelo homem no plano concreto, visto que apenas representava a preparação do espírito para a morte15. Aristóteles, todavia, materializava o bem supremo do homem proposto por Platão, na felicidade – eudemonismo, a qual esta ao alcance somente de uma classe privilegiada da sociedade16. Epicuro de Samos (341-270 a. C.), marcado pela falência da…