Kant Kelsen Aristoteles Dworkin

(ABELARDO TORRE), ou, como opinam outros, o seu objeto é "o conhecimento do conjunto de normas que constituem o direito vigente ou positivo" (ANGEL LATORRE). Suas respostas dizem respeito ao que um determinado siste ma estabeleceu como Direito Para KELSEN, considerado o renovador das idéias ju rídicas de nosso tempo e apontado por COSSIO como o jurista por antonomásia da época contemporânea, todo o Direito é um sistema de normas reguladoras do comporta mento humano, de enunciados de…

direitos do homem . . . Presente e futuro dos direitos do homem ...... A era dos direitos .... Direitos do homem e sociedade Segunda parte • A Revolução Francesa e os direitos do homem • A herança da Grande Revolução . . 15 25 49 67 85 113. 131 Kant e a Revolução Francesa Terceira parte A resistência à opressão, hoje ..... Contra a pena de morte .... 0 debate atual sobre a pena de morte As razões da tolerância .... 143 161 179 203 INTRODUÇÃO Por sugestão e com a ajuda de Luigi…

PARTE Sobre os fundamentos dos direitos do homem 12 Presente e futuro dos direitos do homem 17 A era dos direitos 26 Direitos do homem e sociedade 33 SEGUNDA PARTE A Revolução Francesa e os direitos do homem 40 A herança da Grande Revolução 49 Kant e a Revolução Francesa 57 TERCEIRA PARTE A resistência à opressão, hoje 61 Contra a pena de morte 68 O debate atual sobre a pena de morte 76 As razões da tolerância 86 QUARTA PARTE Os direitos do homem hoje 92…

de citação de segunda mão). Deve ser usada somente se a obra citada não for acessível. Nas citações é utilizada para informar que o que foi transcrito de uma obra de um determinado autor na verdade pertence a um outro. Ex.: (Aristóteles apud José da Silva) ou seja, Aristóteles "citado por" José da Silva. c/c “Combinado com”. Empregada quando se consideram conjuntamente duas disposições legais para se chegar a um resultado ou conclusão. cf. “Confira”, “conforme”. ed. Edição. Ibidem…

PARTE Sobre os fundamentos dos direitos do homem 12 Presente e futuro dos direitos do homem 17 A era dos direitos 26 Direitos do homem e sociedade 33 SEGUNDA PARTE A Revolução Francesa e os direitos do homem 40 A herança da Grande Revolução 49 Kant e a Revolução Francesa 57 TERCEIRA PARTE A resistência à opressão, hoje 61 Contra a pena de morte 68 O debate atual sobre a pena de morte 76 As razões da tolerância 86 QUARTA PARTE Os direitos do homem hoje 92…

PARTE Sobre os fundamentos dos direitos do homem 12 Presente e futuro dos direitos do homem 17 A era dos direitos 26 Direitos do homem e sociedade 33 SEGUNDA PARTE A Revolução Francesa e os direitos do homem 40 A herança da Grande Revolução 49 Kant e a Revolução Francesa 57 TERCEIRA PARTE A resistência à opressão, hoje 61 Contra a pena de morte 68 O debate atual sobre a pena de morte 76 As razões da tolerância 86 QUARTA PARTE Os direitos do homem hoje 92…

mas um órgão ativo que as ordena, transformando a multiplicidade caótica dos fatos da experiência em ordenadas unidades do pensamento. A coisa em si (em oposição à coisa tal qual aparece) permanece, de certo modo, uma incógnita, segundo Kant. Admite esse filósofo a realidade do objeto independente do sujeito pensante. As coisas em si ou no unenon.c são incognoscíveis. 9. Luiz Fernando Coelho. Teoria da ciência do direita, São Paulo, Saraiva, 1974, p. 14. 10. A…

situações nas quais é previsto tratamento diferente entre cidadãos. Ronald Dworkin, afirma a existência de dois tipos de direitos de igualdade. O equal treatment, sendo este o “direito a uma igual distribuição de alguma oportunidade, recurso ou encargo” e o treatment as equal, através do qual todos teriam direito a tratamento como igual, de “ser tratado com o mesmo respeito e consideração que qualquer outra pessoa” (DWORKIN, 2007). Estende a interpretação deste princípio de forma a…

constitucionalismo de matriz francesa e norte-americana. Fontes das normas constitucionais. Poder constituinte originário, derivado e decorrente. Classificações da constituição. Fiscalização de constitucionalidade: a influência do modelo difuso dos EUA e de Kelsen na concentrada. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. [CONSTITUIÇÃO (1988)]. Constituição da Republica Federativa do Brasil: texto constitucional promulgada em 05 de outubro de 1988. . Brasília: Senado Federal,1988. BARROSO,…

95 8. Formas de Estado 101 8.1 O Estado Unitário 103 8.2 O Estado Federal 104 8.2.1 A distinção entre federação e confederação 105 8.2.2 Distinção entre as versões brasileira e americana do federalismo 107 9. Formas de Governo 9.1 Aristóteles e Maquiavel na base das formulações 9.2 Características fundantes da República e da Monarquia 10. Sistemas de Governo 10.1 Características do parlamentarismo 10.2 Características do presidencialismo 111 113 115 117 119 123 …