Kant Kelsen Aristoteles Dworkin

criteriosa, dirigida ao essencial, atenta, com tempo para assimilação. II — Antes de mais, para situar e entender devidamente o fenómeno político e o Direito constitucional importa ler, ou reler: primeiro, os grandes filósofos desde PLATO e ARISTÓTELES a S. TOMÁS, KANT ou HEGEL; depois, os principais doutrinadores e teóricos do Estado moderno, como MAQUIAVEL, BODIN, SUAREZ ou HOBBES; enfim, os do constitucionalismo, como MONTESQUIEU, RousSEAU, HAMILTON, MADISON e JAY, SlEYÈS,…

de uso e valor de troca são usadas por Marx (MARX, Karl. Para a Crítica da Economia Política. Tradução de Edgard Malagodi. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999, passim), mas, segundo nota na p. 57, foram cunhadas por Aristóteles, que assim se referiu: “Pois todo o bem pode servir para dois usos... Um é próprio à coisa como tal, mas o outro não o é: assim, uma sandália pode servir como calçado, mas também pode ser trocada. Trata-se, nos dois casos, de valores…

de uso e valor de troca são usadas por Marx (MARX, Karl. Para a Crítica da Economia Política. Tradução de Edgard Malagodi. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999, passim), mas, segundo nota na p. 57, foram cunhadas por Aristóteles, que assim se referiu: “Pois todo o bem pode servir para dois usos... Um é próprio à coisa como tal, mas o outro não o é: assim, uma sandália pode servir como calçado, mas também pode ser trocada. Trata-se, nos dois casos, de valores…

de uso e valor de troca são usadas por Marx (MARX, Karl. Para a Crítica da Economia Política. Tradução de Edgard Malagodi. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999, passim), mas, segundo nota na p. 57, foram cunhadas por Aristóteles, que assim se referiu: “Pois todo o bem pode servir para dois usos... Um é próprio à coisa como tal, mas o outro não o é: assim, uma sandália pode servir como calçado, mas também pode ser trocada. Trata-se, nos dois casos, de valores…

Constituição 2. Características das normas constitucionais 3. Densidade e aplicabilidade das normas constitucionais 4. A característica da sanção imperfeita 5. Modalidades de normas constitucionais – regras e princípios 6. Regras e princípios em Dworkin e em Alexy 7. Normas constitucionais classificadas segundo a sua função VI - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 1. Há norma constitucional no Preâmbulo da Constituição? 2. O ADCT VII -…

XII ), totalmente absorvida no processo de elaboração e ratificação da primeira Constituição escrita: a Constituição dos Estados Unidos da América, de 1787. Cf., especialmente, Hamilton, A., Madison, J., Jay, J. O Federalista ( artigo 27 ) Cf. Kelsen, H. Teoria General del Estado. Mexico, Editora Nacional,1959.p.120 46 Estado de Direito para a proteção da liberdade burguesa frente ao Estado; de outro, o elemento político do qual se deduzirá a forma de governo ... propriamente dita”64.

músicos, filósofos e poetas”. Aristóteles, que concebia o homem como um ser político, já preconizava, a seu modo, que a real igualdade consistia em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Com essa proposição pretendia, porém, justificar a escravidão e a dizia mesmo necessária para que outros homens pudessem pensar. E supondo, num vaticínio não confirmado pela História, que a automação viria libertar o homem do trabalho, afirmou Aristóteles[xxi] que “se cada…

músicos, filósofos e poetas”. Aristóteles, que concebia o homem como um ser político, já preconizava, a seu modo, que a real igualdade consistia em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Com essa proposição pretendia, porém, justificar a escravidão e a dizia mesmo necessária para que outros homens pudessem pensar. E supondo, num vaticínio não confirmado pela História, que a automação viria libertar o homem do trabalho, afirmou Aristóteles xxi que “se cada…

judiciário uma situação de existência de pessoas iguais, com direitos 49 iguais com tratamento desiguais, o judiciário deve devolver, e restabelecer a situação de isonomia. Por força e com base no princípio da isonomia. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 3. Ed. Tradução de Mário Kury. Brasília: UnB, 1992. AZEVEDO, Plauto Faraco de. Justiça distributiva e aplicação do Direito. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1983. CARRION, Eduardo Kroeff Machado. Apontamentos de…

América, e com Kant (1724-1804), na Alemanha (Prússia), que, no âmbito do iluminismo de inspiração jusnaturalista, culminou o processo de elaboração doutrinária do contratualismo e da teoria dos direitos naturais do indivíduo, tendo sido Paine quem na sua obra popularizou a expressão “direitos do homem” no lugar do termo “direitos naturais”.52 É o pensamento kantiano, nas palavras de Norberto Bobbio, contudo, o marco conclusivo desta fase da história dos direitos humanos.53 Para Kant,…