Kant Kelsen Aristoteles Dworkin

Clássicos95 8. Formas de Estado 101 8.1 O Estado Unitário 103 8.2 O Estado Federal 104 8.2.1 A distinção entre federação e confederação 105 8.2.2 Distinção entre as versões brasileira e americana do federalismo 107 9. Formas de Governo 111 9.1 Aristóteles e Maquiavel na base das formulações 113 9.2 Características fundantes da República e da Monarquia 115 10. Sistemas de Governo 117 10.1 Características do parlamentarismo 119 10.2 Características do presidencialismo 123 11. Regimes de…

institutos de direito privado e da prática jurídica diária. O direito é um fenômeno complexo e multidimensional. A justiça. Valor fundamental é a justiça. Sua conceituação unitária é difícil. Desde os filósofos gregos, passando por Platão, Aristóteles, pelos juristas romanos, pelos mestres do direito natural e pelas modernas teorias jurídicas, uma definição precisa nunca foi possível estabelecer. De qualquer modo, como valor cultural, como standard, é produto histórico e…

Cottrol pela ajuda e por ter me cedido sua sala na biblio­ teca). Na globalização do bem, o convívio, ainda que breve ou eventual, com pessoas como Eduardo Garcia de Enterría, Lorenzo Martin-Retortillo, Antônio Avelãs Nunes, Jorge Miranda e Ronald Dworkin, dentre outros, trouxe-me prazer pessoal, motivação e inspiração. Na minha atuação profissional no direito constitucional e no direito públi­ co em geral, inúmeras pessoas emprestam-me, há muitos anos, seu talento, energia e dedicaçao.…

fundamentais, além de diretrizes e opções políticas. Essa é uma característica da prolixidade, principalmente a partir da 2ª G.M. (constituições com poderes abrangentes). OBS.: Algumas pessoas criticam o constitucionalismo contemporâneo, dizendo que Kelsen já havia desenvolvido tal controle. Mas acontece que o controle era apenas formal, por ser positivista. Exemplo: Decisão STF: inconstitucionalidade da vedação de progressão de regimes na Lei de crimes Hediondos. Esse tipo de…

reputado como retrocesso na história do Ocidente, por meio de um tortuoso caminho que envolveu os povos árabes e os mosteiros católicos, as idéias clássicas chegaram ao ocidente medieval e motivaram o Renascimento. Particularmente os trabalhos de Aristóteles ganharam espaço nas novas Academias, alimentando uma evolução mais acelerada do conhecimento, cuja conformação na Idade Moderna culminaria com o Iluminismo e a retomada da defesa de uma democracia. O processo de elaborar leis…

sentido utilizado de agora em diante. Hans Kelsen (1939, p. 5), jurista austríaco, almejou no início do século XX o isolamento do direito positivo como critério metodológico, delimitando-o como único objeto da ciência jurídica, restringindo seus estudos ao direito que é, e não como ele deve ser. Pretendia fazer, e fez, uma teoria pura do direito para romper o que ele denominou de política do direito. Desde sua primeira edição da teoria pura, Kelsen (1939, p. 10) afirmou que a…

instrumentos para que o indivíduo injustiçado pudesse reclamar a recomposição de seu direito junto ao poder público, no caso, junto ao Conselho formado por quatrocentos e um membros sorteados dentre aqueles que detinham poder político. Contudo, ARISTÓTELES registrou que politicamente o perfil foi conservador, numa situação em que “[e]mpréstimos eram feitos sob garantia na pessoa do emprestador, [...] a terra estava sob controle de poucos homens” e “a maioria era escravizada por…

somente em 2009 (PARTINGTON, 2013, p. 50). 10 legitimar o seu poder e romper com a justificação do poder do Rei e da aristocracia feudal que extraía sua legitimidade na Teologia (origem divina do poder). Os modernos como Hobbes, Locke, Rousseau e Kant buscaram uma legitimação do poder que não fosse pautada em argumentos teológicos. Nessa mesma passagem histórica, surge a afirmação do poder estatal especialmente na figura do Legislador e, no âmbito do Direito, na concepção do…

13.3.2 Teoria do Interesse (RudolfVon lhering).................. 192 13.3.3 Teoria Eclética (Georg Jellinek)................................... 193 13.3.4 Teoria da Vontade-Potência (Giorgio Del Vecchio).. 194 13.3.5 Teoria Normativa (I lans Kelsen).................................. 194 13.3.6 Teoria da Situação de Fato (Léon Duguit)................ 194 1 3.3. Situações Subjetivas (Autores M odernos)................. 195 13.4 Situação…

facto de ser normalmente observada pela generalidade dos destinatários da regra (como critério de conduta). Para distinguir estes dois aspetos da efetividade podemos falar de aplicação do Direito pelos órgãos competentes e de observância do Direito (KELSEN). 125 Para que uma regra seja normalmente observada pode contribuir, em maior ou menor grau, o receio da realização coativa de uma sanção. Portanto, o poder, e a coercibilidade por que se exprime, é uma das bases reais da…