Kant Kelsen Aristoteles Dworkin

Francesa. Hayek também rejeito que o título "laissez faire" como originando da tradição Francesa e como alienígena ao que acreditava Hume, Smith e Burke. História As origens mais antigas do liberalismo clássico remontam a pensadores antigos como Aristóteles e Cícero O Liberalismo pode encontrar algumas de suas raízes no humanismo que se iniciou com a contestação da autoridade das igrejas oficiais durante a Renascença, e com a facção Whigs da Revolução na Grã-Bretanha, cuja defesa do…

conceito de sistema na Ciência do Direito. Lisboa: Calouste Guebenkian, 1989. COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo: Saraiva, 1997. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência Jurídica. 4ª ed.. São Paulo: Saraiva, 1996. ENCICLOPÉDIA SARAIVA DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 1986. 70 vols. IHERING, Rudolf von. A Luta pelo Direito. São Paulo: Acadêmica. 1988. KELSEN Hans. Teoria pura do Direito.. São Paulo: Martins Fontes, 1994. DISCIPLINA: Turma/Curso:…

Desenganadamente, o artificialismo dos dogmas jurídicos colaborou para a ampliação da distância que se formara entre o discurso científico e as exigências do cotidiano. Essa distância conheceu seu ápice com a publicação da Teoria Pura do Direito, de HANS KELSEN (1934). O Direito reduziu-se a um conjunto de normas em vigor, permitindo a ascensão de movimentos políticos que promoveram verdadeiras atrocidades humanas sob o manto da legalidade. De fato, os ordenamentos jurídicos alemão e…

Avaliar como se dá a aferição desta constitucionalidade, pelo Su­ prem o Tribunal Federal, em face dos princípios constitucionais e da normatividade que lhes é atribuída pela teoria constitucional contem­ porânea (especialmente por autores como Dworkin, Alexy, Canotilho e Hesse), tanto em sede de controle concentrado (em especial com rela­ ção à Ação Declaratória de Inconstitucionalidade) como em sede de controle difuso (no julgamento de Recurso Extraordinário) é o escopo do presente…

ter: uma vez que se vive em um Estado que diz Democrático de Direito, é o trabalho o valor fundante a ser protegido e regulamentado. Daí o por quê da ilegalidade da dispensa arbitrária, correlacionando com o conceito de Justiça formalizado por Aristóteles. É o que se pretende analisar, levando-se em consideração a centralidade do ser humano, em toda sua inexorabilidade e extensão, como sujeito de direitos e como a mais bela das criações. Palavras-chave: Dispensa arbitrária.…

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O conceito de “Constituição” foi desenvolvido inicialmente pelos Gregos, que distinguiam o fundamento do Estado e as Leis simples, como forma de ordenar o poder e não permitir a instalação da anarquia na “pólis”. Aristóteles 1 (384 a.C.- 322 a.C.), filósofo pagão, através de suas inúmeras Obras influenciou os pensadores e a filosofia européia ocidental com os seus escritos sobre a pobreza, em sua obra denominada “Política”, deixando várias composições…

positivista´? R: Todos estes conceitos opostos são difíceis e devem ser usados com cuidado. Naturalmente, o conceito de ´pós Positivismo´ pode encontrar significado em dois sentidos: Eu sempre fui profundamente influenciado especialmente por Hans Kelsen, Herbert Hart e Alf Ross, que são todos positivistas. Eu nunca desistiria do que aprendi com eles. Neste aspecto penso que estamos todos sustentados nos ombros dos grandes positivistas do século vinte. Mas não é suficiente ser um…

consciente da cidadania-na vida democrática. Daí, para Bobbio, inspirado por Kant de O Projeto de Paz Perpétua, um dos problemas para a paz num sistema internacional heterogêneo, no qual a existência de estados não democráticos induz aos arcana imperii, constituindo, assim, um obstáculo externo à democracia interna e à paz (Norberto Bobbio, O futuro da democracia, cit. pp. 187-207). Lembra, no entanto, Bobbio, também à maneira de Kant, que o progresso da convivência coletiva mediante os…

Escola do direito natural racional 1.3.1 Hugo Orotius (1583-1645) 1.3.2 Gottfried Wilhclm Leibniz (1646-1716) 1.3.3 Ilurninismo jurídico 1.3.4 Imnianuel Kant (1724-1804) 2. Escolas positivistas do direito 2.1 Teorias positivistas centradas na legislação 2.1.1 Thomas Hobbes (1588-1679) 2.1.2 Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) 2.1.3 Hans Kelsen (1881-1973) 2.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 2.2. 1 Jurisprudência dos interesses (Inreressenjurispruderiz) …

Escola do direito natural racional 1.3.1 Hugo Orotius (1583-1645) 1.3.2 Gottfried Wilhclm Leibniz (1646-1716) 1.3.3 Ilurninismo jurídico 1.3.4 Imnianuel Kant (1724-1804) 2. Escolas positivistas do direito 2.1 Teorias positivistas centradas na legislação 2.1.1 Thomas Hobbes (1588-1679) 2.1.2 Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) 2.1.3 Hans Kelsen (1881-1973) 2.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 2.2. 1 Jurisprudência dos interesses (Inreressenjurispruderiz) …