Kant Kelsen Aristoteles Dworkin

manutenção de seu poder, do fortalecimento do Estado ou do interesse público. Faz parte da preceptiva dos teóricos da razão de Estado que ao soberano fosse lícita a “mentira útil”, o que não foi dito apenas por Maquiavel, mas, anteriormente por Aristóteles, Platão e Xenofon, por exemplo, os quais consideravam uma das virtudes do soberano o saber simular, isto é, fazer parecer aquilo que não é, e saber dissimular, ou seja, não fazer parecer aquilo que é. Jean Bodin, crítico feroz de…

republicanismo francês, nos quais se discutem os fundamentos ou as origens de um republicanismo realmente existente, a república é proposta entre nós de modo negativo, não só pela aparição sistemática de ditaduras que a quebram (sabemos desde Aristóteles que a tirania é a degeneração da república) mas 84 Susana Villavicencio também porque quando existe de direito não existe de fato, como seria o caso na atualidade. De certa forma, a idéia de República e a própria tradição…

revolucionário americano e Francês. De acordo com a obra do mesmo autor, as ideias centrais do constitucionalismo remontam à antiguidade clássica, no ambiente da pólis grega, por volta do século V a.C. Os pensamentos filosóficos de Sócrates, Platão, Aristóteles ultrapassaram os séculos e são reverenciados até hoje. CONCEITO: O termo constitucionalismo significa, em síntese, limitação do poder (respeito a valores básicos e direitos fundamentais, separação dos poderes, respeito ao devido…

pelo menos 2500 (dois mil e quinhentos) anos. Aristóteles tinha um livro chamado Constituição de Atenas. Um dos melhores autores sobre história da Constituição é um autor Italiano chamado Maurizio Fioravanti, que tem um livro que foi traduzido para o Espanhol. Ele costuma falar em constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno. Aquele compreende antiguidade e idade média e esse compreende da modernidade em diante. Quando pensadores como Aristóteles na Grécia, ou Cícero em Roma,…

grandes pensadores da Antiguidade acreditavam que o envelhecimento era a consolidação do apogeu do ser humano, em que, nessa etapa da vida, o indivíduo atingiria a perfeição. Segundo Hipócrates, o homem atingiria seu apogeu aos 56 anos de idade, Aristóteles acreditava que a perfeição do corpo se completaria aos 35 anos e a perfeição da alma ao atingir os 50 anos, já Dante defendia que a velhice se faria presente aos 45 anos de idade (BEAUVOUIR, 1990, p. 20). Atualmente, a ONU estabelece…

—Derecho Constitucional, 3a ed., Buenos Aires, 1986. REINALDO VANOSSI, J. — Teoria Constitucional, Buenos Aires, 1975. D) Direito Constitucional Austríaco I — COMENTÁRIOS ERMACORA, F. —Die õsterreichischen Bundesverfassungsgesetze, 9a ed., 1980. KELSEN, H. / FRÒELICH, H. / MERKL, A. — Die Bundesverfassung vom 1. Oktober 1920, 1922. KLECATSKY, H. / MORSCHER — Die òsterreischische Bundesverfassung, 1981. RINGHOFER — Die òsterreischische Bundesverfassung, 1977. SCHÃFFER (org.) —…

reproduzo nos seguintes verbetes: Célula‑tronco embrionária: Tipo de célula tronco pluripotente (capaz de originar todos os tecidos de um indivíduo adulto) que cresce in vitro na forma de linhagens celulares derivadas de embriões humanos; 7 8 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 4. ed., p. 269/273. Marco Antonio Zago, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, é professor titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto da Universidade de São Paulo e…

do Direito, dando azo à formação de Escolas inteiras, como os ensinamentos do grande Hans Kelsen, em sua imortal Teoria Pura do Direito, que ainda hoje é ensinada, passada e cobrada nos diversos cursos jurídicos espalhados pelo mundo. Essa ideia de tornar o Direito algo robótico e repetitivo surgiu por um motivo histórico-temporal específico, e hoje é considerada retrógrada, muito embora os textos de Kelsen e seus seguidores continuem sendo difundidos e devam, sim, ser estudados e…

na legislação infraconstitucional os direitos proclamados pelas normas máximas, tornando exigência e dever do Estado a proteção a todo direito reconhecido por lei. Por isso se pode dizer, explica Hans Kelsen, que  REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 555.  KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 314-315. 24 (...) a falta de penetração na construção escalonada do Direito impediu…

.........................................................................1381 1.1.2. Hans Kelsen.....................................................................................................................................1382 1.1.3. CHAÏM PERELMAN.............................................................................................................................1383 1.1.4. RONALD DWORKIN...........................................................................................