Kant Kelsen Aristoteles Dworkin

* REGIMES POLÍTICOS * Regime Político Participação dos integrantes da sociedade no GOVERNO * Os regimes políticos podem classificar-se em regimes liberais e regimes totalitários. LIBERALISMO (base filosófica Kant) X TOTALITARISMO (base filosófica Hegel) AUTOCRACIA; ARISTOCRACIA e DEMOCRACIA * DEMOCRACIA: * Democracia representativa (criar a Câmara dos Deputados)

escolas do conhecimento jurídico ocidental, maiormente nas obras de Jean-Jacques Rousseau, Max Weber, Habermas, Hans Kelsen e Emanuel Kant, e percebe-se que é possível comparar a superação do pensamento medieval escolástico, após as barbaridades cometidas durante a santa inquisição, dando lugar ao iluminismo e ao renascimento com a decadência do pensamento jus positivista de Kelsen, panorama das atrocidades nazi-fascistas, dando lugar ao pós-positivismo. Páginas negras da historia da…

Estado • Aristóteles: o sentido polissêmico (legalidade e equidade) • O Estoicismo e o Direito Natural Unidade 3: Fundamentos modernos para uma filosofia jurídica • Hobbes: o Estado como garantia da segurança político-juridica para a ordem econômica; • Locke: a garantia da propriedade como conceito substantivo para a prosperidade e liberdade; • Rousseau: o Contrato social como sentido da conservação e prosperidade dos membros da associação política; • Kant:…

foi entendida e projetada como ciência por Aristóteles e é a ciência primeira no sentido que fornece a todas as outras o fundamento comum, isto é, objeto ao qual todas se referem e os princípios dos quais todas dependem. Para aquilo que aqui interessa, a metafísica é entendida como ontologia, doutrina que estuda os caracteres fundamentais do ser: aquilo sem o qual algo não é; se refere as determinações necessárias do ser.” Pag. 13 “De fatos, até Kant, o ser era um predicado real.…

aspecto universal e a segunda, o seu aspecto particular Pg50 Santos, Washington dos. S337 Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. constituição – Lei que fundamenta e organiza as funções do Estado. Aristóteles a definiu simplesmente como a ordenação dos poderes do Estado. Rodrigo Octávio a conceitua como um corpo de regras e princípios em conformidade, com os quais são, normalmente, exercidos os poderes públicos do Estado e asseguradas as…

norma pode ser baseada pelo ponto de vista do Neopositivismo, Juspositivismo etc. Também é possível analisar a norma segundo os mecanismos de interpretação identificados pela Filosofia do Direito. Ex: Kelsen e sua interpretação fechada do Direito; Dworkin e sua interpretação aberta do Direito; Para Kant, a norma pode ser considerada fundamental por ser a base do ordenamento jurídico. Sobre o Fato: A Filosofia trabalha fatos sociais para se chegar a um pensamento Subsunção: É o…

saída estratégica típica da crise do positivismo jurídico para justificar decisões que violem a ordem constitucional a partir de perspectivas e de objetivos de ordem política. Assumindo referenciais hermenêuticos, principalmente o pensamento de Dworkin, fica claro que a teoria de mutação constitucional carece de legitimidade democrática, ignorando ou, por vezes, compreendendo mal a existência de um ordenamento jurídico que contemple não apenas um conjunto de regras, mas também…

elaborou. Como a prescrição se distingue quanto ao sujeito passivo e ativo? Resposta: Os IMPERATIVOS são autônomos, quando quem estabelece a norma é o mesmo que a executa, e heterônomos, quando quem estabelece e executa a norma são pessoas distintas. Kant utiliza essa diferenciação para distinguir a moral do direito. Para ele, a moral é um imperativo autônomo, por ser um comando que o homem racional dá a si mesmo, não o recebe de nenhuma autoridade e sim da própria razão. O direito…

Sobre a epistemologia da construção constitucional. Coimbra: Coimbra, 2000, p. 35 -39. 3 QUEIROZ, Cristina. Interpretação Constitucional e Pod er Judicial – Sobre a epistemologia da construção constitucional. Coimbra: Coimbra, 2000, p. 38. 4 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 4 ed. Coimbra: Armenio Amado, 1976, p. 309 -313. 6 consiste no permanente processo de redescoberta dos preceitos normados, diante da crescente agitação dos valores em…

denominada neopositiyista, com o proposito de reavaliar e revalorizar os pontos fundamentals do positivismo. Seus adepto. contudo, rejeitam a posiv5o meransica e axiologica no Direito. Com a anexacao da Austria pela Alemanha, muitos de seus adeptos, como Kelsen. tiveram que emigrar para os Estados Unidos, onde fundaram a escola de Chicago. Mais recentemente, tem-se observado que muitos seguidores do positi vismo reconhecem a existencia de valores superiores ao direito positivo Nesse…