Kant Kelsen Aristoteles Dworkin

moral, civil ou criminal. 5- Eqüidade A palavra Eqüidade, veio do latim aequitas, que quer dizer igualdade, retidão. A eqüidade é aplicação da norma ao caso concreto. É um princípio natural. Para Aristóteles, a eqüidade vem a ser a norma que o legislador teria prescrito para um caso singular. “ Há certos casos sobre os quais não se pode estatuir convenientemente por meio de disposições genéricas. A característica da equidade é,…

jurídica Filosofia Geral e Jurídica EMENTA O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M. de S.…

Moderna para encontrar a precisa tematização de uma "grande dicotomia" que opõe um tipo de regime a outro assumindo como critério distintivo pre­ cisamente a relação entre "governo" e "lei". Tanto em Platão 100 O ESTADO DE DIREITO quanto em Aristóteles (embora na diversidade, metódica e substantiva, das respectivas filosofias político-jurídicas) o pro­ blema das formas de governo - este também é um lugar obri­ gatório da reflexão política "ocidental" - é discutido pondo em evidência…

que, certamente foi resultante desta restrição ao processo hermenêutico. Com o passar do tempo e com o desenvolvimento da lingüística e da semiótica, os grandes juristas perceberam que seria impossível conferir uma univocidade ao Direito. Ronald Dworkin, ao lançar o seu célebre "ataque geral contra o positivismo" escolhendo a versão de H. L. A. Hart para tal, observa que este autor reconhece que as regras jurídicas possuem limites imprecisos, uma vez que têm "uma textura aberta",…

afirmativa de recorte étnico-racial, hipótese essa que tem sido assumida como verdadeira por acadêmicos e importantes operadores do direito em nosso país. Buscamos estabelecer como autores fundamentais do liberalismo igualitário, como John Rawls, Ronald Dworkin, Thomas Nagel e Robert Taylor, trataram a questão das políticas de discriminação positiva. O método usado é a interpretação textual, tomando cuidado de trabalhar o mais próximo possível da linguagem e dos conceitos nos…

podemos perceber que por mais que o homem avance nas suas relações diplomáticas e que viva em um mundo totalmente globalizado, ele continua defendendo o que é seu conforme a lei natural da sua consciência e não apenas conforme a lei positivada. Para Aristóteles, filósofo grego e discípulo de Platão (séc. V a.C.), o termo justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido estrito) quanto aquele que realiza a igualdade…

medieval. Desta forma, consolidaram-se os três modelos constitucionais ( o modelo inglês, norte-americano e o francês) esses dois derradeiros representantes do chamado constitucionalismo moderno. O termo “constituição” já aparecera na obra de Aristóteles (tida como ordem da comunidade e empregada em variadas perspectivas). Inicialmente era apenas uma noção empírica, não normativa e resultante da simples transposição natural do processo de dominação do território e de seus…

pela orientação, co-orientação, “dicas”, enfim, pela contribuição através de diálogos e conversas via e-mail e por esse Brasil afora. Das coisas, a mais nobre é a mais justa, e a melhor é a saúde; porém a mais doce é ter o que amamos. Aristóteles (Ética a Nicômaco, Livro I) SUMÁRIO RESUMO......................................................................................................................... 10 ABSTRACT........................................................

visão do conhecimento como atividade lingüística, voltada não para um ser em si, mas para os problemas e necessidades históricas do ser humano. 3. A visão do homem como ser histórico-temporal para uma concepção hermenêutica do conhecimento Já em Kant se observa o rompimento com a concepção de sujeito desvinculado do objeto, quando apresenta o conhecimento limitado pelo próprio aparato cognoscitivo subjetivo.10 As formas a priori da sensibilidade (tempo e espaço) impedem o sujeito de…

oportuno e significativo acerca do ativismo judicial no cenário político e jurídico nacional. 11 2 MODELO CONSTITUCIONALISTA BRASILEIRO O império do direito é definido pela atitude, não pelo território, o poder, ou processo. (Ronald Dworkin)2 Adentrar na esfera constitucional requer, preliminarmente, um breve resgate sobre a origem das constituições, com entendimento transversal de conceitos como: Constituição e Estado Democrático de Direito. Assim, inicialmente tratar-se-á das