Justiça Reconstrutiva

identificação, análise e avaliação das práticas. A imaginação democrática permite o reconhecimento de diferentes práticas e actores sociais. Tanto a imaginação epistemológica como a imaginação democrática têm uma dimensão desconstrutiva e uma dimensão reconstrutiva. A desconstrução assume cinco formas, correspondentes à crítica das cinco lógicas da razão metonímica, ou seja, despensar, desresidualizar, desracializar, deslocalizar e desproduzir. A reconstrução é constituída pelas cinco…

amarelo. Fonte: Planurb, 2002. 43 Hoje, o Núcleo Industrial apresenta 28 empreendimentos em funcionamento, entre eles a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), um órgão do governo federal e o Depósito do Tribunal de Justiça do Estado (vide foto parcial acima). Em 1999, a Prefeitura Municipal instituiu o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande – PRODES com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico…

receba pensão alimentícia. § 5º O aditamento regulado nesta Lei será cancelado a requerimento de uma das partes, ouvida a outra. § 6º Tanto o aditamento quanto o cancelamento da averbação previstos neste artigo serão processados em segredo de justiça. Vale lembrar, que, atualmente, a união homoafetiva esta equiparada à união estável. 2.3.7 INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DO NOME DE FAMILIA MATERNO, AVOENGO, DE MADRASTA, PADRASTO, “DE CRIAÇÃO” OU SOCIOAFETIVO O nome de família…

16. Política Nacional do Idoso; 17. Direito a não discriminação racial e ações afirmativas; 18. Homofobia e direito a livre orientação sexual; 19. Emprego do uso da força e arma de fogo no exercício da função policial; 20. Sistema de justiça no Brasil (Garantia dos Direitos fundamentais); 21. Função da Polícia na garantia dos Direitos Humanos. II - DIREITO CONSTITUCIONAL (Pág 22 a 80) 1. Teoria Geral do Estado: Estado, Elementos do Estado,Ordenamento Jurídico,…

PLA TREVAS * VITOR BORGES DE MELO * VLADIMIR HERZOG * WALMIR ANDRA DE OLIVEIRA * ZIRALDO ALVES PINTO * ZULEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO anistia revista políticaejustiçadetransição Governo Federal Conselho Editorial Ministério da Justiça António Manuel Hespanha (Universidade Nova de Lisboa – Portugal), Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra – Portugal), Bruna Peyrot (Consulado Geral – Itália), Carlos Cárcova (Universidade de Buenos Aires – Argentina),…

relevo cutâneo da face e de outras regiões do corpo, por meio de procedimentos clínicos, minimamente invasivos, com produtos químicos tópicos e injetáveis. A cirurgia plástica é dividida em dois ramos principais: a cirurgia plástica reparadora ou reconstrutiva e a cirurgia plástica estética. A cirurgia plástica estética se propõe a trazer as variações da normalidade do corpo para o mais próximo possível daquilo que se concebe como padrão de beleza para uma cultura, em um determinado…

pensamento permaneça incrivelmente vivo e capaz de suscitar o interesse de especialistas das mais diferentes áreas: da filosofia à sociologia, da ciência da informação à ciência política e da ciência da educação àquela jurídica. É para tentar fazer justiça a esta pluralidade de interesses e de visões no que diz respeito ao pensamento habermasiano que são realizados periodicamente os Colóquios, reunindo pesquisadores provenientes de diversas áreas que dão ao evento o caráter fortemente…

identificação, análise e avaliação das práticas. A imaginação democrática permite o reconhecimento de diferentes práticas e actores sociais. Tanto a imaginação epistemológica como a imaginação democrática têm uma dimensão desconstrutiva e uma dimensão reconstrutiva. A desconstrução assume cinco formas, correspondentes à crítica das cinco lógicas da razão metonímica, ou seja, despensar, desresidualizar, desracializar, deslocalizar e desproduzir. A reconstrução é constituída pelas…

direitos e estabelecer novas categorias jurídicas. Para desdobrar esses eixos de reflexão tratei inicialmente do Direito como liberdade, abordando-a enquanto problema, legitimidade e projeto. Em seguida, trabalhei os temas do acesso democrático à Justiça e da educação jurídica, pela mediação de uma pluralidade de enfoques (ensino do direito, assessoria jurídica popular, acesso à 6 universidade, práticas jurídicas emancipatórias, compromissos e responsabilidade social das…

Social; Educação, Ciência e Tecnologia e Esportes; Obras Públicas, Habitação e Saneamento Básico; Trabalho e Previdência Social; Agricultura e Abastecimento; Transporte; Minas e Energia; Comunicações; Meio Ambiente; Economia e Finanças; e, Justiça. Departamento de Minimização de Desastres – SEDEC/MI Apostila sobre Implantação e Operacionalização de COMDEC 8 1 II - ROTEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DA COMDEC Todo município possui estruturas para prestar serviços como:…