Justiça Reconstrutiva

avaliação contextualizada – e nas coordenações pedagógicas dos professores. Deve-se priorizar modos de interação coletivos. Elencar um núcleo comum de “temáticas geradoras de interesse: transversalidade, qualidade de vida, cidadania, meio ambiente, justiça social (entendida como aquela que envolve um bem maior para a sociedade), entre outros” (PCN, 2002). A contextualização representa a capacidade crítica de estabelecer conexões, reelaborar analogias, aproximar pontos divergentes e…

MUDANÇA 1.2-INSTITUIÇÕES REPRESENTANTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Secretaria Municipal de Saúde e Coordenadoria Municipal de Vigilância Sanitária Policia Ambiental – CIPRA Policia Militar de Ananás. Promotoria de Justiça de Ananás Associação dos Moradores dos 4 Bocas-AM4B, Associação Artes no Fruto, APPAN-Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Ananás e AMAP- Associação Microrregional de Aprendizagem Profissional, Conselho Municipal de…

uma monografia para obtenção de Bacharel em Direito. O seu objetivo é geral é esclarecer a função da prova, que é essencialmente demonstrar que um fato existiu, e de que forma existiu ou como existe e de que forma existe. È, portanto, uma tarefa reconstrutiva, com um só objetivo, a de comprovar em juízo a verdade real e o fato perturbador ou violador de um direito. O objetivo específico do presente trabalho é demonstrar que o direito processual é a ciência que estuda o julgar, e este ato…

valorização sem precedentes do saber pensar e do aprender a aprender [...]. Como as próprias bases biológicas da teoria da aprendizagem procuram mostrar, um dos traços mais distintivos de todo o ser vivo – não só do ser humano – é a capacidade de reação reconstrutiva, ou seja, de aprendizagem, o que lhe permite ter e fazer história (MATURANA/VARELA, 1995). De fato, na base do trajeto emancipatório humano, parece estar, como mola-mestra central, a conquista do conhecimento inovador. …

Democrático de Direito instituído no Brasil em 1988 (art. 1º, III, da Constituição), partindo daí o sistema de reconhecimento, de proteção e de efetivação dos direitos humanos, ao que se obriga o Estado por todos os seus Poderes”. O princípio de justiça social encontra-se inserido na Carta Magna, com o objetivo de se garantir uma vida digna a todos os homens, com a satisfação das necessidades vitais básicas, indicadas pelo próprio texto da Constituição, conforme seu art. 7º, IV:…

acesso ao seu prontuário médico, podendo solicitar cópia integral dele. A Justiça já decidiu: os planos de saúde não podem negar a cobertura de quimioterapia oral, ainda que o tratamento seja realizado na casa do paciente. A Justiça já decidiu: pacientes com câncer têm prioridade no recebimento de créditos judiciais contra o Estado (Precatório). A Justiça já decidiu: Plano de Saúde não pode limitar valor do tratamento. A Justiça já decidiu: pacientes com câncer têm prioridade no…

“estados psicológicos”, “situações”, “circunstâncias”, e “responsabilidade”. Sigmund Freud já dizia que justiça era um sentimento de inveja entre os irmãos e para ele esse sentimento fazia com que as disputas e a inveja, isto é, as disputas do amor dos pais seriam a bases das questões da Justiça. Portanto para ele a justiça é um sentimento psicológico. Por outro lado sabemos que Justiça é um bem meta-jurídico, isto é, além do Direito, depois dele. Estamos numa Faculdade de Direito…

Há dois grandes tipos, ou gêneros, de ciências: (a) as construtivas; e (b) as reconstrutivas. Vejamos um primeiro quadro geral de distinção: CIÊNCIAS CONSTRUTIVAS As construtivas são as Matemáticas e as Lógicas, que se caracterizam por desenvolverem seus argumentos uns sobre os outros com base em axiomas ou hipóteses de partida, construindo os argumentos válidos. CIÊNCIAS RECONSTRUTIVAS As reconstrutivas são todas as demais. Nelas se procura reconstruir ou reconstituir os fenômenos

tratar de uma cura radical. (LACERDA, 2007, p. 2). Alguns cirurgiões chegaram a ser indiciados pelo crime de lesão corporal gravíssima por realizarem a cirurgia sem autorização judicial. Com a I Jornada de Direito Civil, o Conselho Nacional de Justiça determinou em seu Enunciado nº 6 que: “a expressão ‘exigência médica’ contida no art. 13 refere-se tanto ao bem-estar físico quanto ao bem-estar psíquico do disponente”. (Disponível em 25 . Acesso em: 8 dez. 2011). Assim, nasceu…

mas imperativamente, o valor cobrado ou exigível nas operações anteriores. Não se trata de mera preferência gratuita por uma expressão ou outra, mas consequência necessária do antecedente 33 “será não-cumulativo”.” O Superior Tribunal de Justiça ao analisar questão que envolvia plano de fundo semelhante, também consagrou a prevalência do direito ao crédito, independentemente do recolhimento efetivo do imposto: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA.…