Defesa civil

Ministério da Integração Nacional
Secretaria Nacional de Defesa Civil

Apostila sobre Implantação e
Operacionalização de COMDEC
4ª Edição
2007

Lelio Bringel Calheiros
Antonio L. C. de Castro
Maria Cristina Dantas

Sumário
Pág.
Introdução ...............................................................................................................................

03

I

Organização do Órgão Municipal de Defesa Civil – COMDEC ..............................................

04

II

Roteiro para Implantação de uma COMDEC ........................................................................

09

III

Plano de Trabalho da COMDEC ............................................................................................

12

IV

Atribuições da COMDEC .......................................................................................................

14

V

Operacionalização da COMDEC ...................................................................................

16

VI

Apoio do Órgão Estadual de Defesa Civil a COMDEC ..........................................................

20

Anexos
I

Modelo de Mensagem à Câmara Municipal ...........................................................................

21

II

Modelo de Projeto de Lei de criação da COMDEC ................................................................

22

III

Modelo de Decreto de Regulamentação da Lei que cria a COMDEC ...................................

24

IV

Modelo de Portaria de nomeação dos membros da COMDEC ..............................................

28

V

Modelo de Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil .....

29

VI

Fichário de Encargos: .............................................................................................................

30

Ficha 1 - Entrevista com o Prefeito