Defesa civil

Proteção e Defesa Civil
Módulo 1
Conhecendo a Proteção e Defesa Civil
Cap. Amarildo
Modificado por Maj Fernando e 1º Ten. Giovanni

Conhecendo a Proteção e Defesa Civil

Objetivos
Conhecer os Sistemas Nacional e Estadual e as leis que normatizam esses sistemas;
Conhecer o papel da Defesa e Proteção Civil, suas responsabilidades e atribuições; Conhecer a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SINPDEC

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

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O QUE É PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL?
Proteção e Defesa Civil é uma reunião de esforços

públicos e privados que, em conjunto com o envolvimento de toda a população procura atuar nas ações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução, sempre buscando a minimização dos desastres e a sua redução, principalmente no tocante aos danos humanos, ao meio ambiente e aos bens materiais, levando-se em conta os prejuízos econômicos e sociais

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Um pouco da História da Proteção e Defesa Civil
Origem nos primeiros agrupamentos humanos, onde a sobrevivência do indivíduo dependia do seu abrigo no grupo, e a existência do grupo dependia da sua própria capacidade de organização para garantir a sua defesa e superar o inimigo ou adversidades naturais. Ganhou maior amplitude a partir da Primeira Guerra Mundial. No Brasil ficou esquecida durante anos. Os Eventos calamitosos como secas e inundações despertaram o interesse dos governantes. A Constituição de 1967 tratou do assunto como competência da União.

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Histórico da Legislação
1970

Decreto nº 67.347, 05/10/1970 GEACAP
Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas

1988

Decreto nº 97.274, 16/12/1988 Dispõe sobre a organização do SINDEC

1991 PL 1047/91, 31/05/1991 (arquivado 18/08/1995)