Justiça De Transiçao

19/20 de junho) 1. O que significava o direito de propriedade na Idade Média? 2. Qual a principal fonte do direito medieval e por quê? 3. Cite os principais institutos jurídicos do feudalismo. 4. Fale sobre a administração da justiça no período medieval e qual sua relação com a fragmentação política e jurídica que caracterizou a Idade Média. 5. Qual os dois tipos de direito medieval que existiam na Idade Média? Eles, por serem medievais, eram idênticos? Em caso…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TBByNAL^J^^RAÍrCA AOORDAO/DEC bAU NO SOBN° ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 990.10.453176-4, da Comarca de São Paulo, em que é apelante JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA GRATUITA) sendo apelados SÉRGIO ÂNGELO (JUSTIÇA LABATE e SILVIO ÂNGELO LABATE. ACORDAM, em 27 a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO…

eletrônico: uma transição difícil para a advocacia............ 09 3. O processo eletrônico a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça 11 4. O princípio da Publicidade e o processo eletrônico......................................... 16 5. O processo judicial eletrônico – a realidade.................................................... 18 6.…

vai falar da transição do regime ditatorial para o regime democrático e os benefícios que trouxe para própria Argentina e os países vizinhos, e por fim faremos uma abordagem breve do cenário político actual na Argentina. Breve Historial da Democracia na Argentina A Argentina como outros países da América do Sul compartilham uma história de ditaduras militares e violações em massa de direitos humanos nas décadas de 1960-1980, seguidas por uma…

a brasileira foi responsável pela morte e desaparecimento de 400 ou 500 pessoas. No entanto, a ditadura no Brasil prendeu, torturou e processou muito mais gente que as outras. Esse tipo de repressão sofisticada e cirúrgica permitiu que, após a transição controlada, as violações de direitos humanos e os crimes contra a humanidade permanecessem fora do debate. HV – A violência da polícia no Brasil de hoje pode ser atribuída à impunidade dos crimes cometidos durante a ditadura? Teles: Há…

Na avaliação de Celso de Mello, a Constituição de 1988 é uma das mais importantes de toda a história do país. Com a Carta, disse ele, realizou-se o anseio de liberdade manifestado pelo povo brasileiro. Para o ministro Ricardo Lewandowski, “a transição – sem problemas, sem convulsões políticas e nem sociais, de um regime autoritário para um regime democrático” foi estabelecida com a nova Carta Constitucional. Mas até chegar a esta estabilidade política garantida pela atual…

católicos, pois assim estes eram, e ainda são, os amortecedores da transição religiosas dos novos adeptos da Umbanda. O assentamento dos santos católicos nos altares dos templos de Umbanda facilitava, e facilita a transição, pois o novo fiel vê neles ícones tidos como sagrados em sua antiga religião, e isso torna o ambiente mais familiar, receptível e assimilável. Os orixás e a espiritualidade sabedores da delicadeza de toda transição religiosa, até estimularam o uso de ícones…

positivo brasileiro não contém regra genérica de transição para a contagem do prazo prescricional reduzido em relação às situações jurídicas pendentes quando do início da vigência da nova lei. A ausência, na lei nova, de regra de direito intertemporal que regule expressamente a transição entre os regimes jurídicos tem ensejado impugnações judiciais e revelado a existência de divergência entre o entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal acerca da…

democrática), recebeu a decisiva adesão da burguesia (mais especificamente dos empresários líderes) em torno de 1977. Foi este apoio que fortaleceu o processo de redemocratização, mas foi também o fator que, conduzindo a uma transição conservadora, levou alguns analistas a afirmarem que a transição não ocorreu efetivamente baseou-se na consolidação de um tipo moderno de capitalismo, que dispensa o uso da violência direta para apropriação do excedente. O processo de redemocratização…

350 a.C.). As formas humanas apresentam-se como se fossem reais e, ao mesmo tempo, exemplares aperfeiçoados (Vênus de Milo, século I a.C.). Conceito anticlássico associado à grandiosidade, enlevação e transcendência. Com ele dá-se, por exemplo, a transição do neoclassicismo para o romantismo, ocupando um local central na estética do século XVIII. Foi primeiro usado como um termo retórico, dizendo respeito a determinadas qualidades que uma obra literária possui que possam transmitir ao…