Justiça Comutativa Distributiva E Social

.......................03 A RELAÇÃO JURÍDICA...................................................................................07 NORMA JURÍDICA As normas são fenômenos necessários para a estruturação ontica do homem. E como a vida do grupo social esta intimamente ligada à disciplina das vidas individuais, elas fundam-se também na necessidade de organização na sociedade, exatamente porque não há sociedade sem normas de direito, que tem por objeto uma ação humana, obrigando-a,…

é, os alicerces. Direito e Economia A relação entre Direito e Economia são de tipo circular ou ambivalente, reagindo a economia sobre o direito e o direito sobre a economia, num processo de recíprocas influências pautado por critérios de raiz social. O direito, na sua função normadora, está em condições de reagir sobre a economia, impondo, do seu próprio ponto de vista, soluções susceptíveis de reforçar, desviar, corrigir ou bloquear tendências espontâneas do sistema económico. É…

absolutidade e espontaneidade do dever moral. Critério teleológico: a moral interessa-se pela realização plena do homem (i.e., um fim pessoal) ao passo que o direito tão-só tem em vista a realização da justiça para assegurar a paz social necessária a convivência em liberdade (i.e., um fim social). Critério da perspectiva: a moral incide sobre a interioridade (a motivação) dos actos (lado interno) e o direito atende ao que externamente se manifesta (lado externo). Critério da…

normas de conduta social, emanadas pelo Estado e garantidas pelo seu poder (através da polícia e tribunais), que visa atingir a Justiça e a Segurança, sem esquecer a Equidade e a Certeza Juridica. 3. Os valores fundamentais do Direito são 3.1. Justiça Justiça é um conceito correlativo ao Direito que se baseia na equidade. A Justiça está repartida em três modalidades fundamentais. Estas modalidades correspondem a três tipos de relações, conforme a Justiça…

Tema: Ética Aristotélica Período pré-socrático Justiça em Aristóteles Introdução: Este trabalho falara sobre a ética aristotélica que diz respeito ao indivíduo, enquanto a política considera o homem na sua dimensão social, a ética aristotélica visa estabelecer o bem tanto ao indivíduo quanto à sociedade num todo. Período pré-socrático que é justamente o período que precede Sócrates e os sofistas, que marcam uma mudança e um desenvolvimento dando inicio a

que é o direito? O direito é constituído por um conjunto de normas de conduta social emanada pelo Estado e garantido pelo seu poder Ordem social O direito é um fenómeno social pois só se verifica em sociedade. Esta ordem, implica um complexo de normas propostas á observância dos seus membros. É a norma que demarca e harmoniza as condutas dos vários sujeitos, tornando possível a vivência comum. Assim a ordem social é uma ordem de liberdade, dado que, apesar das suas normas exprimirem…

Santo Tomás de Aquino: Justiça e Sinderese 9 .1 F ilosofia tom ista A filosofia de Santo Tomás de Aquino (1225-1274) encontra-se estrutural e visceralmente comprometida com os Sagrados Escritos, de um lado, e com o pen­ samento aristotélico, de outro. Isso não significa que deixe de albergar outras propostas em seu interior, representando até certo ponto uma grande síntese do pensamento filosófico até o século XIII, como as de Dionísio, Boécio, Albergo Magno, Santo…

apologético, pois, defendia uma tese onde o Estado é que definia o direito, sendo justo para a sociedade em geral, afirmando também que o direito se confunde com justiça, podendo ela ser comutativa, onde todo individuo deve pagar pelos seus danos causados igualmente uns aos outros, ou distributiva que cada um tem seu valor e classe social. Estoicos: também neutro, Estoicos afirma que o direito não esta ligado ao Estado, ele vem da natureza onde a sociedade tem que cumprir seus deveres e…

pitagóricos elaboraram a primeira teoria helênica da justiça no marco da sua doutrina dos números a que lhes conduziu sua afeição pela matemática e a música. O número é a essência das coisas. Daí a idéia de harmonia e regularidade do universo, concebido, à maneira de Anaximandro, como uma totalidade ordenada. Esta harmonia se traduz na esfera humana em uma correlação de condutas. Os pitagóricos definiam a justiça como "aquilo que um sofre por algo". A justiça se caracteriza como uma…

Direito A Natureza Social do Homem O Homem é, segundo Aristóteles, um animal político (polis = cidade), ou seja, isto significa que para o Homem assegurar a sua sobrevivência, ele necessita de se integrar numa comunidade. Daí se pode dizer que o Homem é um animal eminentemente social. A razão da sua sociabilidade corresponde às suas tendências mais profundas, em que, por instinto e necessidade, o Homem procurou sempre na sua vivência, conviver, comunicar, trocar experiências,…