direito
Em primeiro lugar a Deus que nos proporcionou este tempo e nos deu a força de vontade na elaboração deste.
Ao Professor e em especial colegas do curso de Inforgest noturno, tanto contribuem calorosamente para a nossa formação, desta maneira sentimo-nos gratificados.
Estendemos também os nossos agradecimentos aos pais pelo apoio moral e material que nos têm dado indireta ou diretamente com muito empenho e dedicação em nosso favor.
Índice
1. Agradecimento ------------------------------------------------ 1
2. Introdução ------------------------------------------------------ 3
3. Valores Fundamentais do Direito ----------------------- 4,6
4. Conclusão ------------------------------------------------------- 7
5. Bibliografia ----------------------------------------------------- 8
2. Introdução
Dado que toda e qualquer sociedade tem uma ordem, ela tem desde o início uma ordem jurídica que vai reger a vida em sociedade para que se evitem conflitos, em que os conflitos mais frequentes são os conflitos de interesses cujo motivo principal é a escassez de bens e esses conflitos são bem vivenciados por cada um de nós.
Para conseguir evitá-los, torna-se indispensável a existência de regras que imponham condutas aos membros da sociedade, com vista a promover também a solidariedade de interesses. As regras que se impõem têm de ser dotadas de eficácia, ou seja, devem ser cumpridas independentemente da vontade dos seus destinatários, constituindo, assim, o Direito.
Direito: conjunto de normas de conduta social, emanadas pelo Estado e garantidas pelo seu poder (através da polícia e tribunais), que visa atingir a Justiça e a Segurança, sem esquecer a Equidade e a Certeza Juridica.
3. Os valores fundamentais do Direito são
3.1. Justiça
Justiça é um conceito correlativo ao Direito que se baseia na equidade.
A Justiça está repartida em três