Justificativa Comprovar Atividade Peça Processual

DO JURI Pesquisa monográfica apresentada como prática de atividade supervisionada Professor tutor: Cibele Mara Dugaich Jorge Luis de Moura Florencio RA: a5342e-2 Campus: Paraíso UNIP - 2012 1. Introdução Este estudo apresenta uma reflexão a respeito da argumentação no tribunal do júri e a importância no domínio do discurso oral e gestual pelo operador do Direito. 2. Justificativa O estudo com esta verticalidade justifica-se…

INTENSIVO I LFG Direito Processual Penal – Professor Renato Brasileiro Aula 01 – 24/07/12 – aula assistida INQUÉRITO POLICIAL 1 - Conceito: Trata-se de procedimento administrativo de natureza inquisitorial e preparatório presidido pela polícia investigativa ou autoridade policial, que consiste em conjunto de diligencias objetivando a identificação das fontes de prova (tudo aquilo que está relacionado ao crime) e a colheita de elemento de informação quanto a autoria e…

favoráveis à adoção do princípio do contraditório no inquérito policial. Pode-se destacar que, para que se possa admitir o contraditório na fase preliminar, é necessário que se afaste o caráter inquisitório do inquérito, deixando este de ser mera peça informativa, com a aplicação desta garantia constitucional, as provas adquirem valor na instrução, eliminando a obrigatoriedade de corroboração destas na fase judicial. Concluiu-se, neste estudo, que os preceitos constitucionais devem…

Convencional 2.13. FGTS + Multa de 40% 2.14. Diferença de Multa de 40% 2.15. Aviso Prévio 2.16. Imposto de Renda 2.17. Honorários Advocatícios 2.18. Justiça Gratuita 2.19. Litigância de má-fé III - Requerimento Contestação 5: 01. Da Peça Vestibular 02. Prescrição 03. Do Contrato de Trabalho 04. Das Horas Extras 05. Equiparação Salarial 06. Adicional de Insalubridade. 07. Dos Descontos 08. Do Adicional Noturno. 09. FGTS 10. Multa Do Art. 477 Da CLT…

e Engenheiro, até o término de sua vigência (29 de junho de 2012) ou até o esgotamento dos cadastros de reserva no polo/macropolo de opção, prevalecendo o que ocorrer primeiro. 2 - DOS CARGOS 2.1 - CARGO: ADVOGADO 2.1.1 - MISSÃO DO CARGO: atividade profissional destinada a analisar e elaborar recursos em defesa dos interesses da CAIXA, atuando em juízo e fora dele, propondo alternativas jurídico-legais para a consecução de resultados desejados, preservando os interesses e a…

BÁSICAS DO CARGO 1. São funções inerentes ao exercício do cargo de Delegado de Polícia: - Dirigir a Polícia Civil do Estado de São Paulo e praticar atos inerentes à gestão dessa atividade; - Presidir os atos de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, - Conduzir a investigação criminal e as atividades a ela relacionadas, dentre elas as previstas nos artigos 6º e 301 do Código de Processo Penal e no artigo 69, da Lei nº 9.099/95; - Atuar em campo com possibilidade de…

ocasião de uma fiscalização federal, efetuar uma defesa e a sistemática do processo administrativo/fiscal. 1. FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA A FISCALIZAÇÃO 1.1 Definição, objetivo e conflitos O poder-dever de fiscalizar está relacionado à atividade Administração Pública, ligado aos preceitos constitucionais, entre eles os constantes no artigo 37 da Constituição Federal: da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade. Os atos administrativos são praticados por…

Editora Milennium, 2012. [1] Figueiredo, Sálvio de. Estatuto da Magistratura e reforma do Processo Civil, p. 193. São Paulo: Editora Del Rey. Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível à conciliação ou a transação. Princípios orientadores do procedimento nos Juizados Especiais Cíveis O segundo artigo da Lei 9.099/95 utiliza a palavra critérios, elencando na verdade os…

TO 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................5 2 CARACTERIZAÇÃO DA QUESTÃO PROBLEMÁTICA..........................................6 3 JUSTIFICATIVA........................................................................................................7 4 OBJETIVO................................................................................................................8 4.1…

DIREITO Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago Barbosa dos Santos Monografia apresentada