Justiça X Igualdade

Espitemologia: -Justiça não é sinônimo de aplicação da lei. Esta ligado a ideia de acordo. -nem tudo o que esta na leia é ético. -não existe um conceito de justiça (Kelsen). -A intenção da formulação da lei é para fazer justiça. Pré- Socraticos: Quanto não tinha código. Era como a ordem da natureza poderia ser aplicada na sociedade. Ordem da natureza:…

gênero no Brasil, fazendo inclusive, uma crítica à discriminação velada. Por Cristina Baida Beccari O racismo e a discriminação a qualquer título são abomináveis aos olhos daqueles que vivem a verdadeira humanidade e que tratam aos outros com igualdade, respeito e amor independente da cor, da raça, do sexo, da idade, da profissão, etc... O Brasil é um país de cultura escravocrata e com grande miscigenação de raças, fatores estes que contribuíram para a existência de diversidades de culturas

Igualdade e Liberdade Norberto Bobbio ìr r{ Tradução Nelson Coutinho \\. u$Sc"rlos uw' iw- Sumário Prefacio 7 IGUALDADE 1. Igualdade e liberdade /l 2.Igualdade e justiça 14 3. As situaçöes de justiça L6 4. Os critérios de justiça .18 5. A regra de justiça 20 6. A igualdade de todos 23 diante dalei 25 jurídica 29 8. A igualdade 7. A igualdade 9. A igualdade das oportunidades 30 10. A igualdade de fat'o 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo

Igualdade e Liberdade Norberto Bobbio ìr r{ Tradução Nelson Coutinho \\. u$Sc"rlos uw' iw- Sumário Prefacio 7 IGUALDADE 1. Igualdade e liberdade /l 2.Igualdade e justiça 14 3. As situaçöes de justiça L6 4. Os critérios de justiça .18 5. A regra de justiça 20 6. A igualdade de todos 23 diante dalei 25 jurídica 29 8. A igualdade 7. A igualdade 9. A igualdade das oportunidades 30 10. A igualdade de fat'o 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo

Igualdade e Liberdade Norberto Bobbio ìr r{ Tradução Nelson Coutinho \\. u$Sc"rlos uw' iw- Sumário Prefacio 7 IGUALDADE 1. Igualdade e liberdade /l 2.Igualdade e justiça 14 3. As situaçöes de justiça L6 4. Os critérios de justiça .18 5. A regra de justiça 20 6. A igualdade de todos 23 diante dalei 25 jurídica 29 8. A igualdade 7. A igualdade 9. A igualdade das oportunidades 30 10. A igualdade de fat'o 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo

por todos aqueles que dela necessitarem, seja em caso de lesão ou ameaça a direito. Almeja-se com isso um Judiciário que seja acessível a todos, sem restrição, independentemente de sua condição financeira ou social, almejando com isso o acesso à justiça não apenas formal, mas efetivo. Quando se vive em um Estado democrático de direito espera-se que este ofereça a devida tutela jurisdicional aos seus cidadãos para que eles não precisem recorrer a autotutela, repudiada em nosso…

condições sociais, graças às quais a pessoa humana pode cumprir seu destino natural e espiritual. Conceito de Justiça: – Ulpiano: “dar a cada um o que é SEU”. – o que deve ser atribuído a cada UM, o que significa este SEU? Varia de acordo com a evolução cultural e sistemas políticos. Exs.: Capitalismo X Socialismo – quanto à repartição de bens materiais – p/ Locke, a justiça só existe onde há propriedade. Será? Errado, pois o SEU representa algo que deve ser entendido…

implantação do programa Atualmente as áreas de lazer e recreação nas áreas publicas não são complementadas com total acessibilidade aos portadores de deficiência, na ampliação e interpretação nessa causa, serão considerados os valores básicos de igualdade e oportunidades para pessoas portadoras o transito livre e acesso ao uso de equipamentos nessa razão. Justificativas Dispõe-se sobre adaptações de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas, praças e parques…

séculos VIII e V a.C. Aristocracias hereditárias x comerciantes x pobres • Desenvolvimento da democracia (século V a.C.) ISONOMIA= igualdade perante a lei ISEGORIA= todos têm o direito de falar – acesso à palavra ISOCRACIA= todos podem governar (governo sem representação) • Ágora: lugar onde as pessoas tinham acesso à palavra, tendo como regra o livre conhecimento. Não era permitido o argumento de autoridade. • Sacerdotes x Trabalhadores = Mito x Técnica Os sacerdotes acreditavam…

Importação art. 153, I Imp. Exportação art. 153, II Imp. Exportação art. 153, II X I.R art. 153, III IPI art. 153, IV X IOF art. 153, V IOF art. 153, V Imp. Extraordinário art. 154, II Imp. Extraordinário art. 154, II X IPVA e IPTU Contribuições Sociais art. 195, §6º, CF X CIDE – Combustível, art. 177, §4, I, b X “X” – não é exceção, ou seja, deve respeitar a anterioridade geral ou nonagesimal. PROVA “O decreto ‘X’, publicado em 05.11.13, majorou as alíquotas dos…