Resumo filosofia direito

Filosofia do direito: José Resende 2D
O surgimento da filosofia
• O termo filosofia foi inventado por Pitágoras, tendo por significado “atração pela sabedoria”.
• Mito ≠ logos (teoria)
Mito = assim é chamado porque é uma questão de fé. Não é explicado; depende da crença de cada um.
Teoria = olhar para o mundo através da razão (simbolizado pelo “terceiro olho”)
• A teoria é a grande invenção da filosofia
Ex.: O que vem primeiro, o direito ou a filosofia?
Existem duas teorias: 1- O direito vem antes da filosofia, se considerarmos o direito de ir e vir. 2- A filosofia vem antes do direito, se considerarmos o direito sendo direito apenas quando adquire aspecto científico.
• Fatores geográficos, econômicos, políticos, sociais e religiosos procuram explicar o surgimento da filosofia na Grécia no século VI a.C.
• Disputas políticas e sociais entre os séculos VIII e V a.C.
Aristocracias hereditárias x comerciantes x pobres
• Desenvolvimento da democracia (século V a.C.)
ISONOMIA= igualdade perante a lei
ISEGORIA= todos têm o direito de falar – acesso à palavra
ISOCRACIA= todos podem governar (governo sem representação)
• Ágora: lugar onde as pessoas tinham acesso à palavra, tendo como regra o livre conhecimento. Não era permitido o argumento de autoridade.
• Sacerdotes x Trabalhadores = Mito x Técnica
Os sacerdotes acreditavam que o que acontecia provinha da vontade dos deuses, enquanto os trabalhadores, do seu trabalho.
• Hesíodo: Escreve um livro que organiza a religião grega (TEOGONIA, origem dos deuses), primeiro a utilizar deuses e conceitos no mesmo lugar.
• O mito grego da origem do homem: Prometeu e o roubo do fogo.
Prometeu estava fazendo animais e dando a eles dons, quando cria um de barro, à sua imagem e semelhança. Nesse momento, acabam seus dons, então ele decide roubar uma fagulha do fogo de Zeus, que representa a inteligência humana.
• “Nomos” (lei) como um instrumento para manter o fogo aceso
• Princípio da legalidade
Governo da lei,