HERBERT HART

HERBERT HART Herbert Lionel Adolphus Hart nasceu na Inglaterra, em 18 de julho de 1907, na cidade de Harrogate, e faleceu em 19 de dezembro de 1992, em Oxford; Foi um fundamental filósofo para a academia anglo-americana. Filho de uma próspera família de comerciantes judeus, Hart é considerado um dos mais influentes filósofos do Direito do séc. XX, sua carreira teve trajetória peculiar. Embora tenha manifestado seu interesse pela filosofia desde a juventude, foi apenas por volta dos quarenta anos que abraçou efetivamente a atividade que lhe proporcionaria imensa notoriedade. Antes disso, desempenhou com grande sucesso a advocacia, além de ter sido agente do então recém criado órgão da inteligência militar britânica, o MI5. Hart, para além da atividade contemplativa, foi um homem atuante e imerso nos problemas de seu tempo.
As principais obras de Hart são: Definition and Theory in Jurisprudence (1953); Causation in the Law (com Tony Honoré) (1959); The Concept of Law (1963); Law, Liberty and Morality (1963); The Morality of the Criminal Law (1964); Punishment and Responsibility (1968); Essays on Bentham: Studies in Jurisprudence and Political Theory (1982); Essays in Jurisprudence and Philosophy (1983). O esforço inicial de Hart foi ao sentido de propiciar uma construção do direito que superasse os positivistas como Austin e Kelsen, e propor um conceito universal capaz de ser adequado a quaisquer sistemas jurídicos vigentes. Isso é notado principalmente em seu livro: The Concept of Law (O conceito de Direito), no qual o autor define a lei como a união de regras primárias e regras secundárias. E defende que a existência do Direito é definida pelas práticas sociais complexas as quais estipulavam a formação das fontes sociais do Direito. Hart também esboça a questão da textura aberta da linguagem, e em particular, da linguagem jurídica que mantém normas jurídicas com termos genéricos, vagos e controvertidos. Além de estabelecer semelhanças, disparidades e