Herbert hart

Aspectos Históricos: Herbert Lionel Adolphus Hart, referido e conhecido como H. L. A. Hart. Nascido no dia 18 de julho de 1907 em Harrogate, Inglaterra, filho de um alfaiate polonês de ascendência alemã, é considerado um dos mais importantes filósofos do direito do século XX. Ele estudou Direito na Universidade de Oxford, onde se graduou em 1932. Nesse mesmo ano foi aprovado no exame da ordem inglesa e advogou até 1940. Com o início da II Guerra Mundial, Hart foi trabalhar para o serviço de inteligência britânico (MI5), onde ele dividiu tarefas com outros filósofos. Com o fim da guerra, Hart passa a ser tutor e fellow da Universidade de Oxford, este foi um momento extremamente inovador em sua carreira acadêmica. Em 1952, já era um membro extremamente respeitado chegando a ser convidado a ocupar a cadeira da Jurisprudência de Oxford, e ficou no cargo até 1968. Foi Doutor Honoris causa em seis universidades (Glasgow, Kent, Estocolmo, Chicago, Harvard e Cambridge) Membro da Academia Britânica e professor visitante de várias universidades dos EUA.
Autor de oito livros entre eles o mais importante foi “O Conceito do Direito” de 1961. Esta obra transformou o modo como era compreendida e estudada a Teoria Geral do Direito, comumente apresentada como “Jurisprudence” no mundo da língua inglesa e fora dele. Para o autor, o intuito da obra era o de aprofundar a compreensão do direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos. Foi o responsável por uma teoria sofisticada sobre o positivismo jurídico.
Para Hart o positivismo jurídico não é só uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. Sua tese básica é a de que o direito constitui produto da ação e vontade humana e não mais o direito da imposição divina, da natureza ou da razão como afirma o Jus naturalismo. Para ele não existe obrigatoriamente uma relação necessária entre o Direito, a moral e a justiça, visto que as noções de justiça e moral são relativas,