Justiça Reconstrutiva

o ambiente da Escola Pública, está sim, vista como instrumento transformador da realidade social. Sentir-se acolhido, à vontade no ambiente escolar, ao mesmo tempo em que vão desenvolvendo um projeto transformador e emancipatório em termos de justiça social e de cidadania será um desafio a ser superado não sem dificuldades. A realidade de nossas salas de aula mostra as diferentes estratégias de respostas dos diversos grupos culturais e sociais, que vão desde o claro desprezo e…

protegidos, violados.[18] Assim, sob esse enfoque normativo, as normas constitucionais manifestar-se-iam, para a grande maioria da população, meramente como um limite à liberdade, e os direitos de participação política, assim como o acesso à justiça, permaneceriam tão-somente no papel. Em contra-partida, grupos superintegrados, que constituiriam a menor parte da população, esses sim disporiam, e de modo exclusivo, da Constituição, no sentido de que a inconstitucionalidade dos…

ética proporciona um cânon mediato para a ação por meio de um processo de fundamentação moral. Dessa forma, a ética não pode confundir-se com o conjunto de normas e avaliações geradas no mundo social.39 Habermas entende a ética como uma ciência reconstrutiva, que implica numa ética discursiva como filosofia moral, decorrente do processo de fundamentação mediante argumentos reflexivos, encarregado de reconstruir os pressupostos fáticos da argumentação40. Cortina parte de uma classificação…

educacional para o Ensino Fundamental tem por objetivo propiciar a formação básica para a cidadania a partir dos seis anos de idade, assegurando a todos os alunos, acesso ao conhecimento. As escolas adotaram ações pedagógicas com compromisso ético, de justiça, liberdade e autonomia; de respeito para com todos os alunos, promovendo seu crescimento educacional. Sendo assim, o ensino de nove anos busca aprimorar o conhecimento da criança, dando a ela maior autonomia para o seu…

10 e vice-versa, abordando a relação interna entre Estado de Direito e democracia sob alguns aspectos centrais. Segundo ele, a relação interna 4 HABERMAS, Jürgen. Facticidad y validez, p.61. Na explicação de Manuel Jiménez Redondo, uma teoria reconstrutiva “reconstrói a idealidade imanente à facticidade da realidade como aguilhão e elemento de tensão operante nessa mesma realidade” (“Introducción” In: HABERMAS, Jürgen. Facticidad y validez, p.16. Sobre isso, ver, CATTONI DE OLIVEIRA,…

de democracia procedimental deliberativa, Habermas serve-se de uma concepção normativa de discurso racional. No entanto, esta concepção não é entendida como um ideal filosófico; ela tem um caráter reconstrutivo: de uma sociologia procedimental reconstrutiva, com o objetivo de elucidar nas práticas políticas elementos incorporados, mesmo que distorcidos, da razão existente.48 Com esta proposta deliberativa de democracia, vemos uma opção explícita de Habermas: a descrição do procedimento…

fraude e, mesmo que ela subsista em outro momento, deixará de ser a mesma fraude, pela característica irreversível, pois não voltará como antes, tendo a capacidade de se reconfigurar, conforme o fluxo do tempo e as circunstâncias encontradas. Reconstrutiva – Como visto em epígrafe, a fraude sofre com a “flecha do tempo” (PRIGOGINE, 1996), mudando sempre, pois seu modus operandi altera-se a cada aplicação, aprendendo e, por que não dizer, aperfeiçoando-se, surgindo daí a…

modificação do sujeito constitucional. Assim, a função da reconstrução é a de harmonizar o velho e o novo no contexto em que aplicado, de forma a se poder formular uma compreensão do sujeito constitucional. Rosenfeld, tomando como fundamento à teoria reconstrutiva de Dworkin, desta se afasta no que diz respeito à sua insuficiência para a fundamentação da contrafactualidade. Com efeito, Dworkin, em primeiro lugar, apõem o primeiro requisito da reconstrução em torno dos princípios de…

humana, material ou ambiental, física ou funcional, em consequência da perda de controle sobre o risco às pessoas, comunidades, instituições, instalações e/ou aos ecossistemas. Defesa Civil Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. Desastre Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um cenário vulnerável, causando…

da formação dos profissionais da educação: nesse particular, a LDB favorece grandes avanços, porque –seguindo também progressos notáveis nas teorias e práticas da aprendizagem –trata o professor como o eixo central da qualidade da educação. Faz-se justiça às exigências modernas de aprendizagem, que consagraram o professor como alguém especializado, mais do que rodos, em aprender; somente o professor que aprende bem e continuadamente pode fazer o aluno aprender; teorias modernas da…