A Identidade Do Sujeito Constitucional Em Michel Rosenfeld

09/04/2015

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A identidade do sujeito constitucional em Michel Rosenfeld. Uma análise ­ Constitucional ­ Âmbito Jurídico

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Revista Âmbito Jurídico

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A identidade do sujeito constitucional em Michel Rosenfeld. Uma análise
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira
Resumo: O presente paper tem a finalidade de expor os principais pontos da obra A Identidade do Sujeito Constitucional, do jurista estadunidense Michel Rosenfeld. A obra é muito instigante no que toca ao contínuo diálogo que o autor estabelece com a filosofia e a psicanálise, com o qual demonstra o caráter aberto, e por vezes ambíguo, que a identidade constitucional, entendida na tríplice acepção de sujeito constituinte, destinatários da constituição (povo) e conteúdo constitucional, assume no contínuo processo de adequação sócio‐histórica.
Palavras‐chave: Constitucionalismo – Pluralismo – Identidade do Sujeito Constitucional.
Sumário: 1. Nota biográfica 2. Relação constitucionalismo e pluralismo 3. A natureza evasiva do sujeito e da identidade constitucional 4. A formação da identidade do sujeito constitucional 5. A necessidade de reconstrução da identidade constitucional 6. Instrumentos de reconstrução da identidade constitucional: a negação, a metáfora e a metonímia 6.1 A negação 6.2 A metáfora 6.3 A metonímia 7. Conclusão 8. Referências
1. Nota biográfica
MICHEL ROSENFELD, titular da Cátedra Justice Sidney L. Robins de Direitos Humanos da Benjamim N. Cardozo Scholl of Law – Yeshiva University, Nova Iorque, é sectário do liberalismo defendido por Rawls e Dworkin. Como se sabe, esta linha do direito constitucional contemporâneo – que está centrado no tema do pluralismo político – fundamenta‐o na configuração da sociedade moderna sob a perspectiva da diversidade de opiniões acerca do bem e da vida boa (diversidades ético‐morais) pelos mais variados grupos que a formam, buscando, neste contexto social, reconhecer e efetivar os direitos