Juspositivismo Corrente Critica

RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um Direito atrelado a critérios de legitimidade não apenas formais. Ocorre…

filosofia grega entrou em declínio e surgiram várias correntes menores de pensamento que tiveram influência no mundo pós-clássico, como as escolas cínicas, estoica e epicuriza. Os cínicos assumiram uma atitude negativa em relação ao Estado, eles buscavam a simplicidade de um estado da natureza. Já o estoicismo buscava uma vida segundo a natureza com uma lei natural, universal e suprema emanada da razão. O igualitarismo e cosmopolitismo dessa corrente permitem dizer que a idéia…

como também um certo modo de querer o direito» [45]Afirma-se, segundo Bobbio, não só como uma teoria mas como uma ideologia [46] e isso é patente desde logo em Jeremy Bentham na sua Introdução aos princípios da moral e da legislação (1823) na sua crítica radical ao sistema da common law e o apelo à sua codificação consubstanciando as suas concepções ético-políticas. Também nos juristas franceses da escola da exegese que propugnavam uma interpretação do código napoleónico artigo por…

registraram suas leituras críticas dos artigos escolhidos, destacando neles os aspectos negativos e/ou positivos do Neoconstitucionalismo. Esses registros foram compilados nesse trabalho com o respectivo referencial teórico de modo que seja possível, ao final dele, organizarmos um quadro comparativo que resuma os aspectos positivos e negativos, trabalhados nos artigos e identificados pelos grupos, dessa nova forma de interpretar o Direito. REGISTRO DAS ANÁLISES CRÍTICAS E DAS…

Segundo Hans Kelsen, a ciência jurídica devia se restringir ao estudo do ordenamento jurídico, assim não abordaria aspectos metajuridicos. Outra abordagem da ciência jurídica era aproximá-la das ciências sociais e da filosofia Ambas as correntes eram criticadas, a primeira por restringir o direito a um mero normativismo e a segunda caia em abstração, em uma metafísica que extrapolaria o mundo jurídico. Ciência jurídica foi interpretada, por fim, como um “sistema de…

1 CORRENTES DO PENSAMENTO JURÍDICO1 Priscilla Cardoso Rodrigues2 INTRODUÇÃO As correntes do pensamento jurídico são tendências que agrupam os juristas de acordo com a concepção que cada um tem sobre o Direito, bem como suas finalidades e fundamentos. São, portanto, verdadeiras ideologias jurídicas. E, como tal, ou seja, no campo das ideologias, o máximo que elas conseguirão é persuadir, nunca provar nada. Por isso, é preciso se prevenir dos efeitos que tais ideologias…

raciocínio, a teoria do garantismo penal visa imprimir ao Direito um novo papel, contrapondo-se ao juspositivismo vigente, a fim de adequá-lo aos valores constitucionais. Nesta direção, ressalta a dicotomia entre a vigência e a validade da norma, uma vez que esta pode obedecer à forma, mas o seu conteúdo pode ser inválido por não acolher as garantias fundamentais, vinculando o julgador a uma análise crítica e não à mera aplicação da lei vigente [02]. Todavia, frisa-se que o…

Estado. Só existiria o direito positivo. Tal corrente, chamada de positivista, prega que as normas jurídicas são aquelas positivadas pelo Estado e não dependem de critérios externos a elas, como a moral, o costume, a religião ou o direito natural. Sempre que uma norma jurídica for criada de acordo com os procedimentos previstos pelo Estado (normalmente na Constituição), é considerada válida e deve ser obedecida. Os positivistas apresentam sérias críticas ao direito natural, que, segundo…

irredutibilidade de vencimentos e inamovibilidade. O positivismo jurídico representou a outra face da construção da elite de bacharéis e do próprio Judiciário. Essa corrente do pensamento não corresponde a uma simples adaptação para o direito do pensamento de Augusto Comte. Apesar da forte presença do positivismo comtiano entre os militares, o juspositivismo, na realidade, remete a uma oposição em relação ao jusnaturalismo. No seu cerne, encontra-se a idéia de um direito nascido da razão…

E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA NEOCONSTITUCIONALISTA FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO Itajaí, outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ O POSITIVISMO JURÍDICO E SUA…