Juspodivm

que valer-se de uma teoria política não é uma corrupção da interpretação, mas parte do que significa interpretação.” REFERÊNCIAS ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional, Salvador: Ed. JusPodivm. 2012. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO EM RONALD DWORKIN. O que o Direito pode aprender com a teoria da Literatura?

Constitucional. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CARVALHO FILHO, Alfredo de. O controle judicial de políticas públicas. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2013. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 7 ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2013. CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A fazenda pública em juízo. 5 ed. São Paulo: Dialética, 2007. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 24 ed. São Paulo: Atlas, 2011. FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner.…

de investigação preliminar no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. MOREIRA, Rômulo de Andrade. Direito processual penal. Salvador: JusPODIVM, 2007. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 3. Ed. São Paulo: RT, 2004. TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de direito processual penal. 3. Salvador: JusPODIVM, 2009. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. São Paulo, Saraiva, 2003.

e atual. – São Paulo: Editora revista dos tribunais, 2008. p.515 DIDIER JR, Fredie; DA CUNHA, Leonardo José Carneiro. Curso de direito processual civil: métodos de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 5.ed. 2008. Editora JusPodivm. p.53. TEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil – teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento – Rio de Janeiro: Forense, 2010. p.575.

reputado como um título de crédito perfeito. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2003 RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de Direito Empresarial. 3ª Ed. Rev. Ampl. Atual. Salvador: JusPodivm, 2009 REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol.2. São Paulo: Saraiva, 2003

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família ou à pessoa indicada pelo preso, a prisão deve ser comunicada imediatamente ao juiz competente e ao Ministério Público (art. 306, caput, CPP).” (TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. 8ª. ed. Salvador: JusPODIVM, 2013 p. 575). DO PEDIDO Ante o exposto, requer a Vossa Excelência, o relaxamento da prisão, em razão da nulidade do auto de prisão em flagrante. Requer-se também que seja ouvido o representante do Ministério Público e seja…

do Direito. 24° ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 20° ed.São Paulo: Saraiva, 1993. SOARES, Ricardo Maurício Freire Soares. Curso de Introdução ao Estudo do Direito. 2° ed.Salvador: Juspodivm, 2011.    

repercussão geral, podendo decidir em outro processo, de forma a acelerar a solução definitiva da controvérsia. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS JR DIDIER, Fredie, CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. Bahia: Juspodivm, 2009. JUNIOR, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. Processo Civil, Curso Completo. Belo Horizonte, 2008. PAIVA, Lúcio Flávio Siqueira de. A Lei nº 11.418/06 e a repercussão geral no recurso extraordinário. Jus Navigandi,…

princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros editores, 6ª edição, 2006. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: vol.3: parte especial. São Paulo: Saraiva, 3ª edição, 2006. CUNHA, Dirley. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Juspodivm, 2ª edição, 2008. DE JESUS, Damásio. Direito penal, vol. 1-parte geral. São Paulo: Saraiva, 30ªedição, 2009. DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO, Roberto Junior; DELMANTO, Fabio M.de Almeida. Código penal comentado. Rio…