Principio da insignificancia

Aplicação do principio da insignificância nos crimes penais de menor potencial ofensivo

1 PRINCÍPIODAINSIGNIFICÂNCIA................................................................................
3.1. Origem Histórica......................................................................................
3.2.Posição Jurídica sobre a insignificância..................................................................
3.3. O conceito de Princípio da Insignificância e sua importância no Direito Penal brasileiro

2 CRIME DE FURTO
Conceito

3 Probelmatica
6. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO

6.1. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO

6.2. CRITÉRIO ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO

7. CONCLUSÃO

CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.

REFERÊNCIAS

ARAÚJO, Fábio Roque Da Silva. O princípio da proporcionalidade aplicado ao direito penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir. Revista brasileira de ciências criminais-nº80. Editora: Revista dos tribunais. Setembro-Outubro de 2009; ano 17.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros editores, 6ª edição, 2006.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: vol.3: parte especial. São Paulo: Saraiva, 3ª edição, 2006.

CUNHA, Dirley. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Juspodivm, 2ª edição, 2008.

DE JESUS, Damásio. Direito penal, vol. 1-parte geral. São Paulo: Saraiva, 30ªedição, 2009.

DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO, Roberto Junior; DELMANTO, Fabio M.de Almeida. Código penal comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 7ªedição, 2007.

DILGUERIAN, Mirian Gonçalves. Princípio constitucional da proporcionalidade e sua implicação no direito penal (lato sensu). Revista de direito constitucional e