ANÁLISE DAS PRÁTICAS JUDICIAIS REALIZADAS PELO STF TENDO COMO PARADIGMA O DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Curso de Graduação em Direito: Grupo de estudos em Direito Constitucional

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OBSERVATÓRIO DO STF: ANÁLISE DAS PRÁTICAS JUDICIAIS REALIZADAS PELO STF TENDO COMO PARADIGMA O DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN.

Belo Horizonte
2014

REDAÇÃO CRÍTICA

Segundo o texto “Interpretação e aplicação do Direito em Ronald Dworkin”, podemos pensar o direito, na teoria Dworkiniana apresentada, como o esquema do romance em cadeia, no qual um autor inicia o romance e posteriormente outros autores dão continuidade, sendo que cada um tem a responsabilidade da mantença de coerência da história. Esta continuidade, analogicamente, para os juízes como “autores de um romance”, representa a formação um padrão de interpretação da norma, formação de uma jurisprudência coerente. Podemos, ainda, como sugere o autor, questionar se o direito tem bases filosóficas compartilhadas com as teorias estéticas, políticas e jurídicas, “in verbis”:
“Há muitas possibilidades, [...]. Disseram que nosso compromisso com o feminismo, nossa fidelidade à nação ou nossa insatisfação com a ascensão da nova direita devem influenciar nossa avaliação e apreciação da literatura. [...] mas se nossas convicções a respeito dessas questões políticas especificas contam na decisão de até que ponto um romance, uma peça ou um poema são bons, então devem contar também na decisão de qual interpretação é a melhor, entre várias interpretações particulares dessas obras. Ou assim deve ser se meu argumento for fundamentado.” Trata-se dos liames, possíveis limites, da intervenção de vivências externas e diferentes teorias, na interpretação e aplicação da norma jurídica pelos Magistrados no caso concreto, os casos que Ronald Dworking intitulava como sendo os “hard cases”. Assim exposta no texto:
“Há, então, uma ligação entre teoria estética e política. Assim como uma