Jus Pos

promulgação das Constituições acima descritas; no Brasil, com a Constituição Federativa do Brasil de 1988. Do ponto de vista filosófico, o chamado neoconstitucionalismo é uma expressão do pós-positivismo jurídico, que é um novo modelo de compreensão e interpretação do direito. Ele representa a superação das posições do jus naturalismo e do positivismo jurídico dos séculos XIX e XX, porque o jusnaturalismo é uma doutrina dos direitos naturais, fundamentação axiológica do direito. Essa…

de 1988, através da clara função inserida ao artigo 3º do texto Constitucional. Demonstra, por fim, o mecanismo social criado mundialmente através do qual se utilizam as diversas fontes constituintes como evolução trabalhista através de paradigmas jus trabalhistas, com o intuito de aplicar normas pacificadas como fundamentais, dignas e evolutivas do trabalhador na sociedade mundial, a OIT. CRÍTICA A obra centraliza-se excessivamente na visão única do autor, o qual em conjunto com…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SUAS LIMITAÇÕES ALUNO: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES SOARES DE ALBERGARIA ORIENTADOR: SÃO PAULO 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A flexibilização da jornada de trabalho e suas limitações Autor: André Luís Rodrigues Soares de Albergaria Orientador: Área de concentração: Direito do trabalho e Processo do Trabalho. Duração:…

direito público e direito privado também é o eixo para a organização das faculdades de direito e dos programas de graduação e pós-graduação. Origem da divisão entre direito público e direito privado [editar] A origem da divisão entre direito público e direito privado remonta ao Direito Romano, sobretudo a partir da obra de Ulpiano (Digesto, 1.1.1.2) no trecho: Publicum jus est quod ad statum rei romanae spectat, privatum, quod ad singulorum utilitatem. (O direito público diz respeito…

Brasil; o Decreto 2.419, de 11 de julho de 1911, que estabeleceu regras sobre inelegibilidades no país e o Decreto 3.208, de 27 de dezembro de 1920, que estabeleceu normas atinentes ao alistamento eleitoral no início do século passado. 7. No período pós-Revolução de 1930 inaugura-se uma nova fase na normatização eleitoral brasileira, originariamente marcada pela criação do primeiro Código Eleitoral no país (Decreto 21.076/32). 8. Na Constituição de 1934, é criada a Justiça Eleitoral…

FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo) Inicialmente, em seu Capítulo I, conduz o leitor à pré-compreensão do tema abordado, estendendo sua abrangência ao “Planeta Terra”, numa visão de um Direito Universal que perpassa por todas as civilizações em tempo e espaço distintos. Direito este que desnuda as frustrações sociais, a descrença ao poder absoluto da razão e ao desprestígio do Estado; numa…

pensamentos e sonhos o inalcansável. Deletar o que passou, fingir que nao aconteceu; teríamos que, em um futuro muito próximo , também esquecer o presente vivido agora, a cada fração de segundo saber, que o acontecido ainda a pouco não importa mais, virou pó. Estaríamos erroneamente negando séculos de história. Considerando as três noções de tempo abordadas, a tese de Eric Hobsbawm é também por mim defendida; onde passado, presente e futuro interagem entre si, e complementam-se.…

11/8/2014 A importância da interpretação jurídica na busca da realização da Justiça - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/29 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r A importância da interpretação jurídica na busca da realização da Justiça Lúcio Delfino Publicado em 07/2000. Elaborado em 04/2000. 1. INTRODUÇÃO O direito, para alcançar os anseios de um…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO Direito Processual Penal II “A amplitude da Revisão Criminal no Tribunal do Júri” Érika da Silva Domingues Pelotas Treze de Maio de 2013 1. Revisão Criminal e a Coisa Julgada 1.1 Considerações Gerais sobre a Revisão Criminal Prolatada a sentença e decorrido o prazo indicado em nosso Código de Processo penal, ocorre o trânsito em julgado…

INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO FACULDADE ATENEU – FATE ESPECIALIZAÇÃO EM HOTELARIA E EVENTOS Prof.ª Isabella Braga Aluno: Jairo Dantas Lopes Gestão de RH em Hotelaria e Eventos DEZEMBRO - 2012 FORTALEZA – CE FATE- ESPECIALIZAÇÃO EM HOTELARIA E EVENTOS TRABALHO – Profª Isabella Braga Qual é o perfil das empresas e dos empresários do setor hoteleiro de médio e | pequeno porte no Ceará? Existe influência da cultura corporativa na atividade? | Quais…