Jurisprudência Em Que O Testamento Foi Impugnado Tendo Em

apresentada de forma direta, em parágrafos curtos e em vários itens e subitens. Por sua estrutura revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; superatualizado: com base na jurisprudência do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se em consonância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade; linguagem clara: a exposição fácil e direta…

portUgUês jUrídico texto ii UniÕes homoaFetivas a bUsCa pelo ReConheCimento soCial e jURÍDiCo Data: 14/09/2005 autor(a): laila menezes (*) Índice: 1. O Aspecto Social. 2. O Aspecto Jurídico. 2.1. A Adoção por Casal Homoafetivo. 2.2. A Jurisprudência dos Tribunais. 2.3. A Importância do Contrato de Convivência. 3. Conclusão. Bibliografia. Sites Consultados. 1 – O aspecto social: A união homoafetiva é um fato incontestável e inexorável em nossa sociedade. Querer fingir a sua inexistência é

Afetividade: laço formador da família, existindo assim, uma gama de famílias, (casamento, união estável, união homoafetiva, mosaico, anaparental, monoparental, eudomonista, paralela, “eu”). Solidariedade familiar: alimentos. Liberdade de testar: testamento. A liberdade pode ser restrita, limitada. Até 50% do patrimônio. Direito de testar: limitado pelo princípio acima. Um completa o outro. Contraditório: direito de resposta, de defesa de uma acusação. Igualdade: constituição.…

confiança na bênção do Deus Altíssimo e tendo em vista a promoção da paz, disciplina, unidade e edificação do povo de Cristo, elaboramos, decretamos e promulgamos para glória de Deus a seguinte: 8 CONSTITUIÇÃO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL CAPÍTULO I NATUREZA, GOVERNO E FINS DA IGREJA Art.1 - A Igreja Presbiteriana do Brasil é uma federação de Igrejas locais, que adota como única regra de fé e prática as Escrituras Sagradas do Velho e Novo Testamento e como sistema…

tornou-se o cenário de uma nítida rediscussão epistemològica. A tradicional influência da Escola Francesa, baseada no tripé serviço público, administração pública e ato administrativo, notabilizou-se em todo o século XX, seja nas academias, seja na jurisprudência. Gaston Jèze, Léon Duguit e Louis Josserant, expoentes máximos dessa escola, encontraram tio Brasil a integral aceitação nas obras de Hely Lopes Meirelles, Celso Antonio Bandeira de Mello e Maria Sylvia Zanella di Pietro.…

recurso adesivo Àrt. 501 1)Desistência de recurso e renúncia ao recurso 2)Natureza da desistência do recurso 3)Desistência parcial, e promessa de desistir 4)Audiência da parte contrária 5)Desistência e determinações mexas 6)Recurso e ofensa 7)Jurisprudência 8)Eficácia da desistência Art. 502 1)Renúncia ao direito de recorrer 2)Problemas sobre a renúncia 3)Data da renúncia Art. 503 e parágrafo ~2ntco 1)Perda do direito a recorrer 2)Renúncia tácita 3)Aceitação tácita Art. 504 1)Despachos…

a Segurança pública trata da manutenção da ordem pública interna, buscando desenvolver atividades de vigilância, prevenção e repressão de condutas delituosas. A segurança pública é de competência e responsabilidade de cada unidade da federação, tendo em vista as peculiaridades regionais e o fortalecimento do princípio federativo. Afastadas as áreas de atribuição das polícias da União (polícia federal, polícia rodoviária federal e policia ferroviária federal), o remanescente é de…

regulamentá- los. Para realizar eficazmente essa regulamentação, por sua vez, utiliza-se de normas jurídicas, sentenças e jur isdições estrangeiras quando necessário. Por outro lado, o DIP também zela pela soberania nacional e supremacia do Direito interno, tendo em vista que a soberania é o limite para a admissão de leis e sentenças estrangeiras. No choque entre a soberania do Estado e a norma estrangeira, o DIP pretende a integração do Direito estrangeiro no Direito pátrio, respeitando…

Socialização dos riscos, 165 26 Jurisprudência, 168 Sumário Capítulo VI - A Responsabilidade Objetiva no Código Civil, 170 27 O abuso do direito como ato ilícito, 171 27.1 Origem, conceito e finalidade, 171 27.2 Teorias sobre o abuso do direito, 173 Caracreristicas da ilicitude do abuso do direito, 173 27.3 27.4 O abuso do direito como principio geral, 174 27.5 Excesso manifesto, 176 27.6 Os limites estabelecidos pela lei, 177 27.6.1 E\11 econômico, 177 27.6.2 A jurisprudência, 177…

Análise Doutrinária sobre os Requisitos para o Reconhecimento da Instituição de Assistência Social para fins da Imunidade Tributária do Art. 150, VI. “c” ............................................................................. 149 2.3 A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os Requisitos para o Reconhecimento da Instituição de Assistência Social conforme a Imunidade Tributária do Art. 150, VI. “c” ........................................... 159 2.4 Estudo de Caso: As…