Jurisprudência Em Que O Testamento Foi Impugnado Tendo Em

1— Do testamento em geral — arts.. 1.857 a 1.859 CAPÍTULO II — Da capacidade detestar — arts.. 1.860 e 1.861 CAPÍTULO III — Das formas ordinárias do testamento — arts.. 1.862 a 1.880 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 1.862 e 1.863 Seção II — Do testamento público — arts.. 1.864 a 1.867 Seção III — Do testamento cerrado — arts.: 1.868 a 1.875 Seção 1V — Do testamento particular — arts.. 1.876 a 1.880 CAPÍTULO IV — Dos codicilos — arts.. 1.881 a 1.885 CAPÍTULO V — Dos…

1— Do testamento em geral — arts.. 1.857 a 1.859 CAPÍTULO II — Da capacidade detestar — arts.. 1.860 e 1.861 CAPÍTULO III — Das formas ordinárias do testamento — arts.. 1.862 a 1.880 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 1.862 e 1.863 Seção II — Do testamento público — arts.. 1.864 a 1.867 Seção III — Do testamento cerrado — arts.: 1.868 a 1.875 Seção 1V — Do testamento particular — arts.. 1.876 a 1.880 CAPÍTULO IV — Dos codicilos — arts.. 1.881 a 1.885 CAPÍTULO V — Dos…

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foi o individualismo, fazendo sobressair o homem da massa coletiva - e isso justamente no domínio da religião, ou seja, onde o homem mais se encontrava integrado. Aliás, era a única religião monoteísta da Antiguidade, que teve na Bíblia (Antigo Testamento) o conjunto de seus ensinamentos. E a Bíblia dá mostras sobejas do esforço de moralidade desses com os humildes e os pobres; nesse sentido, o Deuteronômio, 5º livro da Torah (Lei Mosaica, também chamada de Pentateuco), foi o melhor…

institucionais de controle da Administração Pública à disposição dos cidadãos no ordenamento jurídico do Brasil. Em um terceiro momento, verifica a eficácia e a efetividade de um mecanismo de accountability na realidade brasileira: o estudo da jurisprudência no tocante a Ação Popular, dos anos de 2000 a 2005. Abstract This work has the objective, in the first place, of discussing the concept of accountability, understanding and identifying its essential dimensions,…

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possuidor direto defender a sua posse contra o indireto”; b) Posse e detenção: A posse, como vimos, é o estado de fato de uma pessoa sobre a coisa que faz exteriorizar alguns dos caracteres da propriedade; assim, o possuidor possui em nome próprio, tendo ou não a propriedade. A detenção, por sua vez, caracteriza-se pelo apoderamento da coisa em nome de outra pessoa ou em cumprimento de ordens ou instruções desta outra pessoa (ex.: a detenção do caseiro sobre a terra rural que lhe é…

passar por cargos públicos como de deputado, vice-chefe de governo provisório que operou a transição entre a monarquia e a república, ministro da Fazenda e senador, em 1909, concorreu à presidência da República, iniciando a campanha civista. Mesmo tendo sido aclamado pelo eleitorado, perdeu a eleição para o candidato militar Hermes da Fonseca, resultado que contesta no Senado, por acreditar ter sido fraudado. Apresentou, também, à época, projeto de anistia para os marinheiros que…

Características gerais da lei ......................................... b) Classificação das leis...................................................... 3.2.2. Costume............................................................................... 3.2.3. Jurisprudência ..................................................................... 3.2.4. Doutrina .............................................................................. 3.2.5. Analogia…