filosofia

histórico-filosófica dos direitos do cidadão. 05 1.1. Antiguidade Clássica. 05 1.1.1.
Grécia - a cultura helênica e os filósofos Sócrates, Platão e Aristóteles. 05 1.1.2. Roma – Cícero, o grande advogado romano. 07 2. Evolução histórica e política dos direitos do cidadão. 08 2.1.
Idade Média: O Rei João Sem Terra e a Carta Magna da Inglaterra. 08 2.2.
Idade Moderna: Revolução Francesa e a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. 09 2.3.
Revolução Industrial – Primeira Crise dos Direitos Humanos. 11 2.4. Revolução Americana e a Carta de Virgínia, de 1776. 12 2.5.
Os Pensadores da Nova Ordem Liberal. 14 2.6. A Luta pelos Direitos Sociais: México, Rússia e Alemanha. 15 2.7. Segunda Crise dos Direitos Humanos – A II Guerra Mundial. 17 2.8. Reconstrução, Ampliação e Contradições dos Direitos Humanos. 18 3. As religiões e os direitos humanos. 20 3.1. Judaísmo, Cristianismo, Islamismo e Budismo: a igualdade essencial e espiritual dos homens, o valor da liberdade e respeito às pessoas. 20 4. Contexto histórico, político e social do surgimento dos Direitos Humanos. 23 5.1.
Vertentes da Proteção Internacional da Dignidade Humana. 24 4.2.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha – CICV – e o Direito Internacional Humanitário. 25 5. Introdução ao Estudo do Direito dos Tratados. 26 5.1. Conceito de Tratado. 26 5.2.
Noções sobre a ratificação e incorporação dos Tratados. 27 5.3.
Princípio da primazia da norma mais favorável ao ser humano. 28 6.
Os Tratados Internacionais. 29 6.1.
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. 29 6.2. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Assembléia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948. 30 6.3. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e Protocolo Facultativo relativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, adotados em 16DEZ66. 30 6.4.
Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, adotado em 16DEZ66. 33 6.5.