Jurisprudencia Na Desconsideração Da Personalidade Jurídi

trazer à colação, para justificar essa matéria no curso de direito, as sábias palavras de Victor Cousin, ao pleitear, em 1814, a sua criação, em França, transcritas por Lucien Brun: "Quando os jovens estudantes se apresentam em nossas escolas, a jurisprudência é para eles um país novo do qual ignoram completamente o mapa e a língua. Dedicam-se de início ao estudo do direito civil e ao do direito romano, sem bem conhecer o lugar dessa parte do direito no conjunto da ciência jurídica, e…

editora-atlas.com.br ALEXANDRE DE MORAES DIREITOS HUmanos FUNDAMENTAIs Teoria Geral Comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil Doutrina e Jurisprudência , Coleção TEMAS JURIDICOS Volume 3 2ª Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. -1998

.... 3.3. Classificação quanto às condições de alienação da par ticipação societária......................................................... 4. Sociedade irregular................................................................ 5. Desconsideração da pessoa jurídica...................................... Cap. 10 — C  ONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 1. Natureza do ato constitutivo da sociedade contratual........... 2. Requisitos de validade do contrato social.................

3.3. Classificação quanto às condições de alienação da par ticipação societária......................................................... 4. Sociedade irregular................................................................ 5. Desconsideração da pessoa jurídica...................................... Cap. 10 — CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES  CONTRATUAIS 1. Natureza do ato constitutivo da sociedade contratual........... 2. Requisitos de validade do contrato social.............

Morin sustentava que houve, quanto ao fundamento da responsabilidade civil, uma tão grande evolução, que não trepidou ele em incluir este tema entre os que enfeixou nos casos de "revolta do direito contra o Código", analisando o impacto da jurisprudência na interpretação dos artigos do Código Napoleão, referentes ao assunto (La Revolte du Droit contre le Code, ed. 1945, ps.59 e segs.). Georges Ripert um dos mais nobres espíritos que ao direito se tem consagrado neste século,…

3.3. Classificação quanto às condições de alienação da par ticipação societária......................................................... 4. Sociedade irregular................................................................ 5. Desconsideração da pessoa jurídica...................................... Cap. 10 —  ONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES C CONTRATUAIS 1. Natureza do ato constitutivo da sociedade contratual........... 2. Requisitos de validade do contrato social............

passivo: direitos relativos ee absolutos (478); 3. Classificação fundada no sujeito ativo: direitos próprios aos indivíduos, próprios às instituições e comuns a indivíduos e instituições (479); 4. Classificação fundada no objeto do direito: direitos da personalidade, direitos reais, direitos obrigacionais (480); 5. Clzassificação fundada na finalidade do direito: direito­interesse e direito­ft nção (484); 6. Outras formulações (485); 7. Bibliografia (488). 437…

seu patrimônio pessoal nas obrigações contraídas em razão do exercício de sua atividade. Ele pode ainda optar por organizar sua atividade rural como sociedade simples (arts. 997 a 1.038), correspondente à antiga sociedade civil, a qual adquire personalidade jurídica própria com o arquivamento de seus atos constitutivos no cartório de registro civil das pessoas jurídicas. CAPÍTULO II DA CAPACIDADE Art 972. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo…

direitos relativos ee absolutos (478); 3. Classificação fundada no sujeito ativo: direitos próprios aos indivíduos, próprios às instituições e comuns a indivíduos e instituições (479); 4. Classificação fundada no objeto do direito: direitos da personalidade, direitos reais, direitos obrigacionais (480); 5. Clzassificação fundada na finalidade do direito: direito-interesse e direito-ft nção (484); 6. Outras formulações (485); 7. Bibliografia (488). 437 subjetivo: doutrinas da…

direitos relativos ee absolutos (478); 3. Classificação fundada no sujeito ativo: direitos próprios aos indivíduos, próprios às instituições e comuns a indivíduos e instituições (479); 4. Classificação fundada no objeto do direito: direitos da personalidade, direitos reais, direitos obrigacionais (480); 5. Clzassificação fundada na finalidade do direito: direito-interesse e direito-ft nção (484); 6. Outras formulações (485); 7. Bibliografia (488). 437 subjetivo: doutrinas da…