Jurisdição Estacio

mentários do Exame da Ordem – 2ª fase, feitos pelos professores do PROAB Estácio. Com esse material, você poderá avaliar seu desempenho na prova identificando acertos e erros. Para aqueles que ainda não realizaram a 2ª fase do Exame, será a oportunidade de ter o primeiro contato com o futuro conteúdo e sentir‐se ainda mais preparado. Desejamos boa sorte a você, aluno Estácio. Aproveite bem esse benefício especial que nós disponibilizamos para …

cidade como A Igrejinha. Anualmente os descendentes de Eva realizam a festa de São Benedito, na semana de 13 de maio,festa que existe a pelo menos 70 anos. Furnas de Boa Sorte e a comunidade mais distante de Campo Grade, 100 Km, e está dentro da jurisdição do município de Corguinho. Boa sorte tem a sua trajetória histórica menos definida, e em comparação com as outras comunidades, é o núcleo com menos infra-estrutura. Desde 1995, entidades do movimento negro tem realizado um…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO GRADUAÇÃO: BACHARELADO EM DIREITO. TURMA: 1 A NOITE. DOCENTE: BRENDA BELO. DISCENTES: ANNA ZEFERINO, GERALDO MINHAQUI, INDIANARA ARAÚJO, KYOTO NERY, LUCIANO SANTANA, LUIZ…

21/06/1999 a 08/02/2003. 20º Presidente do TRE-AL, José Fernandes de Hollanda Ferreira, de 22/06/2003 a 21/06/2005. 21º Presidente do TRE-AL, José Fernando Lima Souza 22º Presidente do TRE-AL, Antônio Sapucaia da Silva. 23º Presidente do TRE-AL, Estácio Luis Valente de Lima 24º Presidente do TRE-AL, Orlando Monteiro Cavalcanti Manso Galeria dos Diretores Gerais 1º Diretor Geral do TRE-AL, Moacir de Alencar Barreto Coelho 2º Diretor Geral do TRE-AL, Ardel de Arthur Jucá 3º…

Gustavo Santa Nogueira lança, também em 2010, sua obra sobre “Stare Decisis et Non Quieta Movere: a vinculação aos precedentes no direito comparado e brasileiro”, dissertação de mestrado defendida no programa de pós-graduação da Universidade Estácio de Sá. Francisco Rosito defende em 2010 sua tese de doutoramento na Universidade Federal do Rio Grande do Sul sobre “teoria dos precedentes judiciais – racionalidade da tutela jurisdicional”, tese ainda não publicada, na

Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. • Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra…

Questões & Respostas (Waldeck Lemos) Fontes: Web-Aulas e Provas da Estácio. Atenção: Gabarito e Respostas após as Questões. QUESTÕES 01. Associado à questão da aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão é lícito afirmar que são direitos que têm sua efetividade afirmada segundo: a) A reserva do possível encontrada na dignidade da pessoa humana; b) O mínimo existencial do Estado que o impossibilita de atender todas as demandas sociais prestacionais; c) A reserva do…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TCC EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO-EAD Professora Orientadora: MSc. Claudia Abreu Paes 2013 ANGRA VIRTUAL TUDO SOBRE ESPORTE E ARTIGOS ESPORTIVOS Trabalho apresentado na disciplina de Projeto TCC EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO-EAD da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Sistemas de Informação. Autor:

Documentação Documento Jurídico Inclui legislação, jurisprudência (decisões judiciais) e doutrina (interpretação dos textos legais). Os elementos essenciais são: Jurisdição (ou cabeçalho da entidade, no caso de se tratar de normas), título, numeração, data e dados da publicação. No caso de Constituições e suas emendas, entre o nome da jurisdição e o título, acrescenta-se a palavra Constituição, seguida do ano de promulgação entre parênteses. Universidade Estadual Paulista…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE ENSINO LUCIANO TORRES ALMEIDA ATIVISMO JUDICIAL – AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA – SÃO PAULO 2014 LUCIANO TORRES ALMEIDA ATIVISMO JUDICIAL – AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA – Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE ENSINO como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Mestre. Ricardo Pires Calciolari…