Jurisdição Estacio

TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO PROFESSOR PAULO LEMOS 2012.1 DAVID DA PENHA ASSUNÇÃO TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO PROFESSOR PAULO LEMOS ESTÁCIO - FACULDADE DE DIREITO MACAPÁ – AP 2012.1 Parte inferior do formulário 1. INTRODUÇÃO As Ordenações Afonsinas são as primeiras coletâneas de ordens jurídicas Lusitanas, promulgada no século XV durante o reinado de Dom Afonso V. A história

ESTÁCIO - FARGS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSO PENAL II PRO° LÚCIO S. DE CONSTANTINO Procedimento Sumário no Processo Penal Por Bárbara Pontel, Daniela Guimarães e Tatiane XXX Porto Alegre, 05 de setembro de 2013. Procedimento Sumário no Processo Penal Sob a denominação “Do procedimento sumário”, o Código Penal regula no Capítulo V, do Título II, do Livro II, o procedimento relativo às contravenções penais e…

Plano de aula Aula 10 Disciplina: Jurisdição Constitucional Prof. Rogério Correia IES: Estácio de Sá Tema da aula: representação de inconstitucionalidade e Ação Declaratória de inconstitucionalidade interventiva. 1. Os Estados poderão instituir o controle constitucionalidade abstrato de constitucionalidade estadual. – art. 125, § 2.º, da CRFB/88. 1.1 Objeto: Leis ou atos normativos estaduais ou municipais. 1.2 Competência Tribunal de justiça, exercendo competência…

em um mesmo processo (que se afirmam titulares da lide levada ao Estado-juiz, portanto) não é plausível (até porque seu número poderia chegar a milhões) ou porque sua reunião, em um só processo, daria ensejo a dificuldades insuperáveis quanto à jurisdição e à competência. Há precedentes jurisprudenciais onde se verifica que, precisamente pela grande dispersão territorial dos afetados, justificou-se a instauração e o processamento daquela pretensão como class action. Com efeito, em se…

competente do Poder Judiciário no prazo decadencial de 90 dias, contados da intimação da sentença arbitral. Essa ação dá suporte à natureza jurisdicional da arbitragem e à sua constitucionalidade, já que prestigia o princípio da inafastabilidade da jurisdição estatal, e poderá ter por fundamento um dos oito incisos do art. 32 da Lei nº 9.307/96; a sentença proferida na ação anulatória tem natureza constitutiva. Caso anule a sentença arbitral, o juiz estatal não poderá proferir nova…

de 2,5% nas demais regiões do país. Estes limites podem ser ultrapassados, respeitando um teor máximo de 4% em massa, caso a utilização do óleo combustível produza emissões de poluentes que atendam limites estabelecidos pelo órgão ambiental da jurisdição, casos que deverão ser informados a ANP. Referente a tabela, conclui-se que toda a produção brasileira está dentro dos parâmetros estipulados pela ANP. O Ceará é o único produtor com percentual acima de 1,0%, (no caso 1,23), haja…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA (RIO DE JANEIRO) PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTES CURSOS DE GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA (presencial e EAD) - 2015 A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA divulga processo seletivo para Professor Auxiliar I para o(s) curso(s) de graduação e/ou graduação tecnológica, presencial e EAD. 1. VAGAS 1.1. As ofertas de cursos e disciplinas visam possível ou futura composição do quadro docente da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA e estão…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADES VITÓRIA E VILA-VELHA NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS VITÓRIA 2011 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADES VITÓRIA E VILA-VELHA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II METODOLOGIA NO ENSINO DO DIREITO II TRABALHO DE CURSO I TRABALHO DE CURSO II COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO PROFESSOR MS. CARLOS ALBERTO HACKBARDT ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO PROFESSORA MS.…

entes políticos juridicamente isonômicos e também detentores de soberania, sendo possível afirmar que, a soberania possui um aspecto interno e outro externo. Ou seja, a soberania como poder superior vigente em um determinado território ou uma jurisdição (ordem interna) em consonância com a soberania correspondente a independência é que confere igualdade jurídica entre Estados na ordem internacional, sendo, pois, os Estados insubordinados a qualquer outro, na qualidade de seu superior,…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADES VITÓRIA E VILA-VELHA NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS VITÓRIA 2011 1 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADES VITÓRIA E VILA-VELHA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II METODOLOGIA NO ENSINO DO DIREITO II TRABALHO DE CURSO I TRABALHO DE CURSO II COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO PROFESSOR MS. CARLOS ALBERTO HACKBARDT ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO PROFESSORA MS. ÂNGELA…