Jurisdição Aula 2

| 1 3-4 Jurisdição e competência. 14.fev ▪ Jurisdição e competência ▪ THEODORO JUNIOR, Humberto. Direito processual civil e processo do conhecimento. Rio de Janeiro : Forense. ▪ GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil, vol. 1 : teoria geral e processo de conhecimento (1ª parte). Cap. II – A lei processual civil. ATENÇÃO: Este arquivo contém anotações relativas ao conteúdo a ser exposto, esclarecido e desenvolvido em sala de aula. NÃO…

não há ponto de corte ontológico ou epistemológico entre a aplicação do direito penal transnacional e a instituição pelos Estados de um sistema internacional de direito criminal. São profundamente imbricados. Para André de Carvalho Ramos (trecho de aula) a nota característica desse direito penal internacional é o impacto transfonteiriço. Então, a nota característica são os valores essenciais, o crime de genocídio, por exemplo, pode ter sido cometido contra uma parte do seu próprio povo,…

DO HABEAS DATA 75/DF. – Manuscrito, entregar na NP1. FICHAMENTO DO MS 32732/DF. - Manuscrito, entregar na NP1. FICHAMENTO DO LIVRO Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade (Celso Antônio Bandeira de Mello) – Manuscrito, entregar na NP1. Aula 1 07/08/14 1- Conceito de Direito Administrativo: Conjunto de normas (regras e princípios) que rege a função administrativa para a satisfação dos interesses públicos primários. Regras são mutáveis e entram em conflitos que são…

Princípios constitucionais: I. Imparcialidade: o juiz não pode ser amigo, inimigo, parente do réu ou do autor. Como consequência poderá haver suspeições. Art. 135 CPP. II. Juiz Natural: não haverá juízo ou tribunal de exceção. III. Exclusividade da jurisdição pelo judiciário IV. Inércia: Uma vez iniciado o processo ele irá fluir independente da vontade das partes. V. Acesso à justiça: Todos têm direito de acesso à justiça. VI. Devido processo legal VII. Igualdade/Isonomia.…

Plano de Aula: PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a organização do Poder Judiciário. · Diferenciar a função judicial da função legislativa. · Conhecer a…

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Jurisdição. Conceito. Características. Princípios fundamentais. Jurisdição contenciosa e voluntária. Espécies de tutela jurisdicional. Equivalentes jurisdicionais. A atuação do Ministério Público. OBJETIVO O estudante deverá ser capaz de: 1. Identificar e compreender o verdadeiro significado da jurisdição como função estatal de prestar a atividade jurisdicional como poder/dever do Estado. 2.Compreender a distinção entre jurisdição contenciosa e…

Título | Direito Internacional Público | Número de aulas por semana | 3 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Sociedade Internacional | Objetivos | • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos…

CRISTINA, LUIZ CLAUDIO, RENATA BARBOSA, FABIO ARAUJO, EDUARDA VENTURA, MARISSOL, ROSINERE, LORENA CHIROL, RAFFAELA NOGUEIRA, CARINA BARBOSA, SORAYA GOMIDE. DIPRI II - 17 DE MARÇO Bibliografia: 1) Direito Internacional Privado, Nádia de Araújo. 2) O Direito Internacional Contemporâneo, Roberto Barroso. 3) Direito Internacional Privado, Jacob Dolinger. 4) Curso de Direito Internacional Privado, Florisbal de Souza. Faremos uma pequena introdução sobre o tema que será tratado ao longo…

DIREITO ( CADERNO ) PRIMEIRA AULA: A história oferece ferramentas e da possibilidade para que a partir de um pensamento crítico, a análise do passado nos permita compreender melhor o presente e a compreensão do presente nos capacita criar um futuro melhor. A narrativa histórica é um mecanismo eficaz de aprendizagem. A pessoa faz o que o horizonte histórico possibilita. É preciso sempre contextualizar o horizonte histórico como o que é lido ou estudado. SEGUNDA AULA: 1- Porque o…

JUST DO TRT/MA - FCC Prof. Bruno Klippel – Aula 00 AULA 00 – DEMONSTRATIVA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO; PRINCÍPIOS E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.Com 4 Simulados, aula de dicas, súmulas e OJs do TST mais cobradas, videoaulas de questões comentadas e revisão por meio de dicas. SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 01 2. Cronograma 04 3. Metodologia 07 4. Matéria objeto da aula – Teoria: 08 5. Questões…