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AO COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA PROFESSOR DR. MARCO ANTÔNIO REDINZ GABRIEL ANTONIO HERNANDES VAZ inscrito na Faculdade Estácio de Sa de Vila Velha-ES, sob o nº de matrícula 201101346655, vem por intermédio desta, apresentar RECURSO de revisão da prova AV3, referente a disciplina DIREITO PROCESSUAL PENAL II, ministrada pelo professor Paulo Sergio Rizzo. É por oportuno esclarecer inicialmente a excelência das aulas ministradas, e por assim ser, acredita-se que uma segunda análise na referida prova, pode revelar uma nota maior, visto que o aluno necessita de 0,8 (oito décimos). Dessa forma, por não concordar com a correção feita, merecem ser reanalizadas as seguintes questões: Questão 07 Tito livio foi , processado e condenado em primeira instancia pelo crime de extorsão mediante sequestro .O magistrado utilizou como único fundamento para a condenação uma prova emprestada (depoimento de testemunhas) transladada de outra ação penal em que o condenado sequer era réu . Diante disso a defesa impetrou habeas corpus com o objetivo de anular a decisão por manifesta ilegalidade, diga se assiste a razão a defesa de tito. Resposta do Aluno (conforme prova comprobatória anexa): Sim , a prova emprestada só serve se os 2 crimes tivessem alguma conecção, como são crimes destinos e sem relação nenhuma o habeas corpus deve prosperar, a defesa esta correta. Defesa do aluno (questão 07): Um…

civil ii estácio de sá DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o artigo 297 do CPC. b) O chamamento ao processo depende de admissão do juiz. Em caso positivo, acarretará a suspensão do processo (art. 79, CPC) e, consequentemen 7090 Palavras29 Páginas Direito civil vi - estácio de sá - aula 1 com gabaritoDireito civil iv Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO…

Plano de Aula: REVISÃO DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II Título REVISÃO DA DISCIPLINA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema EXERCÍCIOS Objetivos Ao inal desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Resolver os exercı́cios propostos. Estrutura do Conteúdo 1 Revisão do Poder Legislativo 2 Revisão do Poder Executivo 3 Revisão do Poder Judiciário 4 Revisão do Processo Legislativo 5 Revisão das Funções essenciais à Justiça…

Questões & Respostas (Waldeck Lemos) Fontes: Web-Aulas e Provas da Estácio. Atenção: Gabarito e Respostas após as Questões. QUESTÕES 01. Associado à questão da aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão é lícito afirmar que são direitos que têm sua efetividade afirmada segundo: a) A reserva do possível encontrada na dignidade da pessoa humana; b) O mínimo existencial do Estado que o impossibilita de atender todas as demandas sociais prestacionais; c) A reserva do…

DIR. ADM III – CADERNO DE EXERCÍCIO – GABARITO – ESTÁCIO DE SÁ – AULA 1 A 5 SEMANA 1 CASO CONCRETO 01 (OAB - CESPE) A empresa “X” foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal) em virtude da prática de uma infração ambiental. Contra a aplicação da multa a empresa interpôs, quando já transcorrido o prazo legal, recurso hierárquico impróprio, sem efeito suspensivo, dirigido ao Ministro do Meio Ambiente. O Ministro, em seu despacho, embora reconhecendo a inexistência da…

que é a Declaração de Lima? ..................................................................................... 13 9. Primeira Bateria de Exercícios....................................................................................... 14 10. Gabarito....................................................................................................................................... 20 11. Comentários ao gabarito…

maiores notas da prova objetiva, até o limite estipulado do item IV, subitem 1.1 do edital. 1.3 Não se enquadrarão na regra do item anterior (item IV, subitem 1.2) os candidatos que não alcançarem a pontuação mínima de 25% da prova objetiva. 2. A classificação final dos candidatos será feita por meio da soma das notas obtidas nas provas objetiva e discursiva. 3. Havendo empate, o desempate se dará pela maior nota na prova discursiva. Persistindo aquele, levar-se-á em consideração a maior…

Simulado de Direito Internacional para Prova da OAB/RJ — Prof. Alexandre M. Mattos 1 de Mattos .M Professor • Cursos Esfera e Aprimore • Universidade Estácio de Sá e Santa Úrsula • Kuperman & Monteiro (Treinamento de peritos da PF) at Advogado graduado pela Universidade Estácio de Sá • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá • Pós-graduado em Direito Internacional pela ESA – OAB/RJ to Alexandre Magalhães s SIMULADO DE DIREITO…

objetivas. 4. Caso haja empate no somatório de pontos, será considerado melhor classificado o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos. 4.1. Persistindo o empate, terá preferência o candidato com maior idade. 5. A nota final no processo seletivo será a soma algébrica da nota obtida nas provas objetivas e subjetiva. 6. O resultado do processo seletivo será divulgado no endereço eletrônico informado no inciso 1 do item II deste Edital, em…

PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores:…