trabalho

tempo. Sociedade e tutela jurídica. Jurisdição. Norma processual: objeto, natureza, fontes, eficácia no espaço, no tempo e interpretação. Poder judiciário: funções, estruturas e órgãos. O advogado. Da ação. Do processo civil. Objeto de estudo Processo Civil. Atuação do processo civil no ordenamento jurídico e na solução de lides. O processo civil como forma de garantia do acesso à justiça. O processo civil como garantidor do estado democrático de direito. Objetivos Compreender os meios de solução de conflitos durante a evolução do Direito; Analisar as teorias do Direito de Ação e identificar as teorias aplicáveis ao Direito Brasileiro; Reconhecer os institutos formadores do processo civil e a sua atuação pratico-teórica. Bibliografia Leituras de cabeceira: CINTRA, Antonio Carlos de Araujo, DINAMARCO, Cândido Rangel e GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2004. MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. Vol. 1, 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. SILVA, Ovídio Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Bibliografia Bibliografia complementar: COSTA, José Rubens. Manual de Processo Civil. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 1994. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vol. 1, 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MORAIS, José Luiz Bolzan de. Mediação e Arbitragem: Alternativas à Jurisdição. 2ª ed. Porto…

POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º. Semestre CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 h EMENTA: Jurisdição: princípios e conceitos fundamentais; fundamentos históricos. Jurisdição pública e jurisdição privada. Jurisdição no estado moderno. Jurisdição no estado contemporâneo. Jurisdição e poder judiciário. Jurisdição e funções essenciais à justiça. Jurisdição e princípios constitucionais do processo. Introdução aos institutos fundamentais do direito processual civil:: jurisdição, ação e processo.…

´ Deusdedit Braga Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária Teoria Geral do Processo Docente: Paulo Salvador São Paulo 2014 Deusdedit Braga de Oliveira Júnior Manoel…

Gestão de Recursos Humanos Função Estatal Pacificadora (Jurisdição). Carapicuíba, 19 de Abril de 2011 Sumário Introdução: O que é Estado e o que é Jurisdição..............................................02 Citações do livro Teoria Geral do Processo Civil …

de direito aplicado ao território do Império Romano. Nos dias de hoje o direito romano não é aplicado em nenhuma jurisdição, no entanto muitas regras derivadas do direito romano ainda se aplicam às ordens jurídicas de diversos países, que o incorporaram de um modo mais sistemático e expresso em suas línguas nacionais. O Direito Romano é teve fundamental importância, inspirou os sistemas jurídicos até os dias atuais na medida em que embasou todo o ordenamento jurídico existente.…

Cautelar e Procedimentos Especiais CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA (60 H teóricas) PROGRAMA DA DISCIPLINA EMENTA: Tutela cautelar: teoria geral. Medidas cautelares. Procedimentos cautelares específicos. Procedimentos especiais. Teoria Geral. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa disciplinados em leis esparsas. COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS: Apresentar e analisar a…

do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. A trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e o procedimento. A relação jurídica processual. As partes e seus procuradores. Ampliação subjetiva. Assistência e demais espécies de intervenção de terceiros. Atos processuais. Prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. | CONTEÚDO PROGRAMATICO | UNIDADE I. Teoria Geral do Processo: conteúdo, natureza…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Jurisdição, Administração e Legislação. Por Mr.Jean C.de A. Prof. Ms. J. L. K. ministrador da disciplina Teoria Geral do Processo São Leopoldo, 16 de Abril de 2013. Sumário…

1 Universidade Uniban/ Anhanguera Curso: direito Disciplina: Processo civil Nome: Marcondes pires da silva RA: 100846262 Titulo: jurisdição Profº: Mormile São Bernardo do Campo 2012 Sumário Aponte o código de processo civil1 Classificação2 Quanto á matéria3 Quanto o grau jurisdicional... ............................................................................................................4 Disserta sobre…

processo Jurisdição kethleen sarmento Belém 2011 Jurisdição: Para dar início à pesquisa sobre Jurisdição devemos observar a sua origem que provém do latim juris, "direito", e dicere, "dizer"), no que se entende por esse conceito nada mais é do que o direito de dizer algo, uma decisão que assim compreende-se ser um ato jurisdicional, de acordo com a teoria da separação dos poderes de Montesquieu a jurisdição é a função principal e específica do poder…