Jurisdição Bibliografia

Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos Ltda. AS IMUNIDADES DE JURISDIÇÃO DO ESTADO ESTRANGEIRO Jose Adriano Miranda Soares Araguaina / TO Abr. /2013. Jose Adriano Miranda Soares AS IMUNIDADES DE JURISDIÇÃO DO ESTADO ESTRANGEIRO Trabalho de pesquisa para…

entre regras e princípios; os princípios no Estado Democrático de Direito; princípios informativos do processo; princípios informativos do procedimento. JURISDIÇÃO: a jurisdição no Estado Democrático de Direito; natureza jurídica; características; princípios; diferença entre ato jurisdicional, administrativo e legislativo; espécies de jurisdição; limites. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E COMPETÊNCIA: organização judiciária nacional e estadual; serviços auxiliares da justiça; função…

RESENHA DO LIVRO JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA MODERNA LEONARDO GRECO ALUNO: GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA O livro em questão traz ao debate um importante assunto que a moderna ciência processual civil tem relegado a segundo plano, que é a efetividade do processo de jurisdição voluntária. Como bem assinala o Autor, o Direito Processual Civil vem sofrendo grandes transformações em todo o mundo, através das quais o ideal da efetividade é preconizado, o que vem…

Objetivo geral 5 1.3.2. Objetivos específicos 5 1.4. Justificativa 5 1.4.1. Justificativa Pessoal 5 1.4.2. Justificativa Teórica 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 3 METODOLOGIA 8 4 CRONOGRAMA 9 5 PLANO DE MONOGRAFIA 10 6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 11 7 BIBLIOGRAFIA 12 1 INTRODUÇÃO 1.1. Problema Segundo entendimento doutrinário, a Justiça Comum tem competência para revisar as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva, tendo em vista a lei 9615/28 que disciplina o…

: João Thomas Aluno: Francinildo Batista Dantas ­ 20902696 Duplo grau de jurisdição sob ótica dos direitos humano. 1. INTRODUÇÃO. O duplo grau de jurisdição é um direito inerente ao acusado, garantido no artigo 5°, inciso LV, da Constituição. Essa garantia é estabelecida a todos os cidadãos, é a garantia que tem para a reanálise de seu processo. A definição do duplo grau de jurisdição coloca o processo sob análise de uma instância superior,…

Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M. de S. Fundamentos de Filosofia do Direito.São Paulo: Atlas. 2010 3. MACEDO JUNIOR (Coord.). Curso de Filosofia Política: Do Nascimento da…

DIANA CRUZ; VERIDIANE PACHECO Processo x Procedimento Ante a visão de alguns doutrinários, na presente dissertação, na visão do Dr. Carnelutti, em latu sensu, o processo é o instrumento devido, utilizado pela ação, com intuito de provocar a jurisdição. Tendo por conteúdo o direito substantivo, se pode dizer que interiormente a relação jurídica processual é o processo e de modo exteriorizado, chama-se procedimento. O procedimento, conforme dito acima é a aparência externa (formal)…

EMENTA de Direito Processual civil AÇÃO. CONDIÇÕES E EFICÁCIAS DA AÇÃO. ELEMENTOS IDENTIFICADORES DA AÇÃO. JURISDIÇÃO. CAPACIDADE PROCESSUAL. COMPETÊNCIA. PROCURAÇÃO. SUCESSÃO, SUBSTITUIÇÃO E DEVERES DAS PARTES E PROCURADORES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇAO DE TERCEIROS. O PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO: PETIÇÃO INICIAL. CITAÇÃO. RESPOSTA DO RÉU BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. Vols.…

processual: objeto, natureza e fontes. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço: princípios, função e importância. Interpretação da Lei Processual. Evolução Histórica do Direito Processual. Jurisdição: conceito, características, finalidade, princípios fundamentais. Espécie e limites de jurisdição. Jurisdição voluntária. Poder Judiciário. Organização judiciária. Organização das justiças dos Estados e da União. Serviços Auxiliares da Justiça. Funções Essenciais à Justiça:…

Conclusão Pág. 05 5. Bibliografia Pág. 06 1. Introdução Tendo em vista o grande volume de processos, e a grande gama de diversos crimes a serem luugados, nada mais justo e sábio, do que dividir os litigio de forma que vada tipo de juiz tenha suas obrigações. Assim sendo, competência é a fixação das atribuições de cada um dos órgãos jurisdicionais, isto é, a demarcação dos limites dentro dos quais podem eles exercer a jurisdição. …