2015224 15038 Plano Ensino Teoria Geral Processo I Terca Feira

PLANO DE ENSINO

COMPONENTE CURRICULAR: Teoria Geral do Processo I Créditos: 04
Área temática: DIRPROC - Direito Processual Horas-aula: 60 h-a
Ano/semestre: 2015/1º Regime: Regular Dia/turno: Terça-feira/noite

PROFESSOR: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Titulação: Doutor em Direito pela UNISINOS; Advogado.
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E-mail alternativo: [e-mail]

COMPETÊNCIAS
Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios e as regras do sistema processual na resolução de casos concretos, comprometendo-se com o paradigma do Estado Democrático de Direito.
Raciocinar, argumentar, dialogar e debater os institutos processuais desde uma perspectiva crítica, compreendendo os distintos pontos de vista e articulando-se a fim de propor soluções razoáveis atendendo as demandas geradas pelos novos direitos.
Visualizar claramente o papel de protagonista social do profissional do Direito, adotando postura ética, independente e responsável.

CONHECIMENTOS
SOCIEDADE E DIREITO: Teoria Geral do Processo: Evolução; conceito; tendências modernas; relações entre Direito, Sociedade e Estado; homem, necessidades, bens e interesses; conflito de interesses e direito objetivo; direito subjetivo, pretensão material e ação material.
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL: diferenças entre regras e princípios; os princípios no Estado Democrático de Direito; princípios informativos do processo; princípios informativos do procedimento.
JURISDIÇÃO: a jurisdição no Estado Democrático de Direito; natureza jurídica; características; princípios; diferença entre ato jurisdicional, administrativo e legislativo; espécies de jurisdição; limites.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E COMPETÊNCIA: organização judiciária nacional e estadual; serviços auxiliares da justiça; função constitucional do Advogado e do Ministério Público; competência;