Jurisdição contenciosa
Deusdedit Braga
Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária Teoria Geral do Processo Docente: Paulo Salvador São Paulo 2014
Deusdedit Braga de Oliveira Júnior
Manoel Júnior
Marcelo Laplane
Thomaz Lima Braga de Oliveira 1º Semestre São Paulo 2014
Índice Introdução............................................................................... 01 Jurisdição Contenciosa e Voluntária...................................... 02 e 03 Considerações Finais............................................................. 04 Bibliografia............................................................................... 05
Introdução
Referente ao trabalho apresentado, iremos mostrar como funcionam o processo de Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária embasada sobre doutrinadores em determinados períodos como o período clássico e moderno como isso acontece na área judiciária e na nossa sociedade. Para tanto, no que segue, faremos uma breve síntese da distinção, explorando o debate sobre a existência ou não de jurisdição de fato no caso desta última, contrapondo as visões moderna e clássica sobre o tema. Em seguida, apresentaremos o conceito de tutela jurisdicional, destacando os aspectos dessa tutela sob a perspectiva do réu. Por fim, apresentaremos sucintamente os órgãos incumbidos da tutela jurisdicional no