Jurisdição

1 Universidade Uniban/ Anhanguera

Curso: direito

Disciplina: Processo civil

Nome: Marcondes pires da silva

RA: 100846262

Titulo: jurisdição

Profº: Mormile

São Bernardo do Campo

2012

Sumário
Aponte o código de processo civil1
Classificação2
Quanto á matéria3 Quanto o grau jurisdicional... ............................................................................................................4 Disserta sobre jurisdicionas................................................................................................................5 Conclusão............................................................................................................................................6
Bibliografia..............................................................................................................................................7

1-Aponte
O código do processo civil foi instituído pela Lei nº 5.69 de 11 de janeiro de 1973 .O código civil não é se não a atuação da própria Lei ,ainda que impulsionado pelo interesse das partes ,atuação se faz através de declaração do Estado ,sua função soberana exercendo a jurisdição. 2-Classificação da jurisdição vejamos;
Voluntaria – apenas homologatório de acordo efeito entre as partes;
Contenciosa –é aquela que se presume-se ter um litígio que origina um processo que produz a coisa julgada;
3-Quanto a matéria: Civil e Penal. -Civil é aquela que se trata de lides de natureza civil.È exercida pela justiça Estadual ,pela justiça Federal ,pela justiça Eleitoral .Observação:a justiça Militar não exerce jurisdição civil ,que ,em sentido é exercida pela justiça Estadual ,justiça Federal ;
-penal é aquela que se trata de lides de natureza ou jurisdição penal ,é exercida pelos juízes Estaduais comuns, pela justiça militar Estadual ,pela militar Federal ,pela justiça Federal e justiça Eleitoral ;
4-Quanto o grau de jurisdicional