Jurisdição Estacio

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO DE DIREITO - VESPERTINO - 502 TEORIA GERAL DO PROCESSO Raissa Rodrigues Pereira Carneiro Matricula: 201201201047 TEORIA GERAL DO PROCESSO BELÉM-PARÁ 2013 Conceito: Entendemos por Jurisdição o poder que o Estado possui para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. A jurisdição ressalta ser a garantia de existência do Estado…

FACULDADE ESTÁCIO RADIAL CURSO DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO CONFORTO CLÁUDIA BAGGIO LIPSKI ANDRIELLI P. C. ZANELLA IMUNIDADE DIPLOMÁTICA CURITIBA 2012 JOSÉ AUGUSTO CONFORTO CLÁUDIA BAGGIO LIPSKI ANDRIELLI P. C. ZANELLA IMUNIDADE DIPLOMÁTICA Trabalho apresentado no curso de graduação da Faculdade Estácio Radial, Curso de Direito, 3º período, para avaliação referente à AV1, na disciplina de Direito Penal. Orientação: Professora Gabriela Rubin Toazza CURITIBA 2012 SUMÁRIO

435 Palavras2 Páginas Resposta caderno de exercícios de processo civil ii estácio de sá DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o artigo 297 do CPC. b) O chamamento ao processo depende de admissão do juiz. Em caso positivo, acarretará a suspensão do processo (art. 79, CPC) e, consequentemen 7090 Palavras29 Páginas Direito civil vi - estácio de sá - aula 1 com gabaritoDireito civil iv Plano de Aula:…

constitucional conferido às Funções Essenciais à Justiça". Dona Francisquinha que ouvia atentamente e não entendia nadinha, virou-se para você, estudante de Direito da Estácio de Sá que também assistia a cerimônia de posse, comentou e perguntou: a) Esse negócio de "competências jurisdicionais" tem a ver com jurisdição. Então, o que vem a ser jurisdição? b) Qual a função do Poder Judiciário, afinal? c) Quais são as Funções Essenciais à Justiça? QUESTÕES OBJETIVAS 1. João é…

Trabalho Unidade 6 - PARTES E PROCURADORES UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 6.1. Partes 6.1.1.Capacidade para ser parte 6.1.2. Capacidade postulatória – jus postulandi 6.1.2.1. Representação por advogado 6.1.2.2. Assistência judiciária 6.1.3. Representação e assistência 6.1.4. Litisconsórcio6.1.5. Substituição processual 6.1.6. Sucessão processual Unidade 7 - DISSÍDIO INDIVIDUAL 7.1. Procedimento ordinário Fase postulatória Requisitos da petição inicial Condições da ação…

Antesdesta aula, você deverá ler o Capítulo 3 - O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA, páginas 58 a 72, do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura[organizador].- Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 1ª. Ed. 2014. NÃO ESQUEÇA!!! COMEÇE JÁ!!! O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA Conceitos jurídicos fundamentais - Direito NATURAL e direito positivo. - Direito substantivo e direito adjetivo. - Direito objetivo e…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS NITERÓI Engenharia Ambiental e Sanitária Trabalho AV2 Água de lastro Niterói – 12/06/2013 Universidade estácio de sá ÁGUA DE LASTRO CCJ0012 - Direito ambiental - Ricardo Proença Período acadêmico: 2013.1 Bibliografia:…

AO COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA PROFESSOR DR. MARCO ANTÔNIO REDINZ GABRIEL ANTONIO HERNANDES VAZ inscrito na Faculdade Estácio de Sa de Vila Velha-ES, sob o nº de matrícula 201101346655, vem por intermédio desta, apresentar RECURSO de revisão da prova AV3, referente a disciplina DIREITO PROCESSUAL PENAL II, ministrada pelo professor Paulo Sergio Rizzo. É por oportuno esclarecer inicialmente a excelência das aulas ministradas, e por…

Estácio – Faculdade Integrada do Recife. Valeria Fernanda Olegário de Lima – Matricula: 201001177461 6º período/ Noite. WEB AULA DE PROCESSO DO TRABALHO. WEB 2 (SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS E DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA) CASO CONCRETO: (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o…

Faculdade Integrada do Ceará - Estácio Curso de Direito Disciplina: Jurisdição Constitucional Professora: Aluno (a):_______________________________________________Matrícula:___________ Jurisdição Constitucional Carga horária: 36h Horário: Quinta-feira (18h e 40min às 20h e 30 min) Início da disciplina: 13 de fevereiro de 2014 EMENTA: A constituição e o processo. Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade. Espécies de…