cronograma de jurisdicao constitucional 2014.1

Faculdade Integrada do Ceará - Estácio Curso de Direito Disciplina: Jurisdição Constitucional Professora:

Aluno (a):_______________________________________________Matrícula:___________

Jurisdição Constitucional
Carga horária: 36h

Horário: Quinta-feira (18h e 40min às 20h e 30 min)

Início da disciplina: 13 de fevereiro de 2014

EMENTA: A constituição e o processo. Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade. Espécies de controle de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Noções sobre mandado de segurança, habeas corpus, habeas data e ação popular. (Principais instrumentos legislativos: Constituição Federal, Lei n. 9.868/1999; Lei n. 9.882/1999 e Lei n. 12.562/2011).

CALENDÁRIO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Data
Conteúdo
13/fev2014
Apresentação. Entrega do Programa da Disciplina. A constituição e o processo. Neoconstitucionalismo.
20/fev/2014
Controle de Constitucionalidade e Supremacia Constitucional.
27/fev2014
Controle de constitucionalidade e Supremacia Constitucional
06/mar2014
Unidade 1
13/mar/2014
Controle difuso.
20/mar/2014
ADI
27/mar/2013
Revisão
03/abr/2014
AV1
10/abr/2014
Entrega das notas. Correção. Dúvidas.
17/abr/2014
Feriado
24/abr/2014
ADI
1°/mai/2014
Feriado
08/mai/2014
ADC
15/mai/2014
ADO
22/mai/2014
ADPF
29/mai/2014
ADI Interventiva
05/jun/2014
Revisão
12/jun/2014
Feriado (Copa do Mundo)
19/jun/2014
Feriado
26/jun/2014
AV2
03/jul/2014
AV3 Bibliografia sugerida:

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Portugal: