Juridicos Sociologicos Cidadania

1° sem/2015 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: 60 Série: 1ª Série Periodo: Diurno Ano de Ingresso: 2015 C.H. Total: 60 Ementa Estudo da Sociologia Geral e Jurídica. Análise da gênese e evolução do Direito. Compreensão dos aspectos sócio-jurídicos do Direito. Estudo dos aspectos gerais da Antropologia e sua relação com o Direito. Objetivos (i) Investigar o papel do Direito como instrumento de organização, controle e direção social, através do exame de suas categorias,…

mínimo de dogmatismo inconsciente, se proponha a versar o conteúdo dificílimo das ciências sociais, rigorosamente advertido já de seus embaraços. Onde entram atos e sentimentos humanos, só a consideração despretensiosa dos aspectos históricos, jurídicos, sociológicos e filosóficos, ontem e hoje, neste ou naquele Estado, dará à problemática política da sociedade o aproximado teor de certeza que virá um dia galardoar o esforço do cientista social, honesto e incansável, cujo trabalho,…

de cada uma destas faces. → Para compreender o Estado é necessário analisá-lo sobre diversos prismas, isto é, em um sentido político, social, econômico, jurídico, etc. → Sentido sociológico pode-se definir o Estado como o produto da evolução do homem capaz de resolver necessidades e este por si não seria capaz de resolver. → Sentido jurídico o Estado pode ser definido como uma sociedade política estruturada por um complexo de normas jurídicas. ORIGEM DA DISCIPLINA → A matéria…

CONSTITUIÇÃO • A Constituição é a norma de maior hierarquia em um ordenamento jurídico, que organiza, estrutura e constitui o Estado e os direitos e garantias individuais. • É certo que o Direito Constitucional se desenvolve interrelacionado a outras ciências, principalmente a sociologia, a filosofia e a política. Em virtude disso, existem diversos sentidos para se conceituar a Constituição: • Sentido sociológico de constituição – Desenvolvido por Ferdinand Lassalle. Ele…

sobre o processo de colonização. A compreensão desses assuntos mostrou-se realmente uma vez que se buscava compreender a formação da sociedade brasileira. Isso porque a formação da população brasileira, das relações de trabalho e da consciência e cidadania, passavam inevitavelmente pela compreensão destas temáticas. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A Revolução Industrial, ocorrida na Europa (principalmente na Inglaterra) no século XVIII, mudou radicalmente a estrutura da sociedade. Homens…

amargas, cientistas e filósofos insignes, ao versarem conceitos como os de governo, nação,liberdade, democracia, socialismo, etc.” (p.40). “Onde entram atos e sentimentos humanos, só a consideração despretensiosa dos aspectos históricos, jurídicos, sociológicos e filosóficos, ontem e hoje, neste ou naquele Estado, dará à problemática política da sociedade o aproximado teor de certeza que virá um dia galardoar o esforço do cientista social, honesto e incansável, cujo trabalho, antes…

frente à sociedade, criando pilares para o exercício esperado da cidadania. Será analisado o projeto de Lei nº 6954/2013, proposto pelo Deputado Romário, o qual tem por objetivo incluir o estudo da Constituição Federal nas escolas. 1.1 Tema-problema O estudo da Constituição Federal nas escolas. A possibilidade da implantação da matéria Direito Constitucional no ensino básico para a efetivação do principio da cidadania. 1.2 Hipótese A formação de um cidadão…

p. 41 5. Prisma sociológico “O estudo do Estado, fenômeno politico por excelência, se constitui um dos pontos altos e culminantes da obra genial de Max Weber.” p.41 “E o fim do estado, segundo o mesmo sociólogo, inspirado decerto na profecia marxista, será sua diluição no automatismo da sociedade futura.” p.42 “Lançou cimentos indestrutíveis à compreensão da doutrina do Estado como sociologia, como ciência da realidade, como teoria das estruturas.” p.43 6. Prisma jurídico “O…

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 3 Poder Executivo: forma e sistema de governo;…

população: Noção de povo, é o vinculo do indivíduo ao Estado através da nacionalidade ou cidadania. População as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas. Sob esse aspecto um dado essencialmente quantitativo, que não depende de qualquer laço jurídico de sujeição ao poder estatal. 3. Conceito de povo: 3.1. Perspectiva Jurídica Conceito jurídico de povo é o conjunto de pessoas que tem o vínculo da nacionalidade com o…