Juridicos Sociologicos Cidadania

de população População é conceito puramente demográfico e estatístico, todas as pessoas presentes no território do Estado, em determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas, fazem parte da população. População independe de qualquer laço jurídico de sujeição ao poder estatal (qualquer tipo de ligação com o Estado). 2- Desafio do fantasma malthusiano ao Estado Moderno Teoria de Malthus: População crescia em proporção geométrica, ao passo que os gêneros alimentícios aumentavam…

Tribunais e Ministério Público, podemos estabelecer uma “espinha dorsal” para o estudo, que proponho ministrar do seguinte modo: Aula Demonstrativa: Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto. Constituição: conceito, sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico. Aula 1: Poder constituinte. Classificação das Constituições. Estrutura, Elementos e Normas Constitucionais. Aula 2: Princípios Fundamentais 2 Prof. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE - D.…

O QUE É SOCIOLOGIA? 14 MARX, DURKHEIM E WEBER: OS FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO. 15 A RESPOSTA de MARX: o Materialismo Histórico 15 A RESPOSTA DE DURKHEIM: O FATO SOCIAL. 20 TERCEIRA RESPOSTA: A SOCIOLOGIA COMPREENSIVA DE WEBER. 22 ANTONIO GRAMSCI E LOUIS ALTHUSSER: A CRÍTICA AO MARXISMO ORTODOXO. 25 TRÊS FORMAS IDEOLÓGICAS DE ESTADO E A REEMERGÊNCIA DO LIBERALISMO: O NEOLIBERALISMO. 26 O QUE É CIDADANIA? 28 MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA BREVE INCURSÃO. 32 REFERÊNCIAS…

1. INTRODUÇÃO A cidadania é o direito a ter direitos, pois a igualdade em dignidade e direitos dos seres humanos não é um dado. É um construído da convivência coletiva, que requer o acesso ao espaço público. É este acesso ao espaço público que permite a construção de um mundo comum através do processo de asserção dos direitos humanos." (Hannah Arendt) O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre a evolução dos direitos humanos na historiografia Mundial, e o…

Mirassol D´Oeste – MT MARÇO/2014 MEMORIAL A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONQUISTA DA CIDADANIA DO TRABALHADOR BRASILEIRO. Estudamos os aspectos jurídicos, sociológicos e éticos da cidadania onde o Cidadão: é o indivíduo que é consciente de seus direitos e deveres; Cidadania: é a qualidade ou um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de…

binômio, destinatário-autor, onde o povo se reconhece como autor e receptor das normas. A ordem constitucional tem que ser legítima. O Neoconstitucionalismo não reconhece princípios, pois eles já existem, e a norma jurídica é bem mais que o texto jurídico. A Constituição é considerada como norma que regula uma real ou efetiva convivência entre homens, podendo ser pensada como parte da vida em geral e, portanto, como parte da natureza. O Neoconstitucionalismo identifica um conjunto amplo…

Estados signatários. 2) Conflito entre normas (Direito Internacional e direito interno) – duas teorias: 2.1) Teoria Dualista: para esta teoria não há conflito. Há dois ordenamentos jurídicos distintos. Um de Direito Internacional e outro de direito interno. Na falta de uma norma num ordenamento jurídico há se buscar no outro a norma a ser aplicada ao caso concreto. Representado graficamente: 2.2) Teoria Monista: para esta teoria, há a supremacia do Direito Internacional sobre o

indivíduo com o Estado. Enquanto a noção de povo inclui o vínculo, através da nacionalidade ou cidadania, com o Estado, a noção de população exclui a obrigatoriedade deste víniculo. 3) No contexto, o que se entende por nacionalidade e por cidadania? R: Pelo contexto, entendemos nacionalidade como sendo o vínculo que o indivíduo cria com o Estado ao nascer, neste e a este pertencer. Por cidadania, entende-se o cidadão que vive e sobrevive de um Estado, não sendo natural…

Questionário 1) O que é a Teoria Geral do estado? 2) O que é Nação? 3) O que é Território? 4) O que é Soberania? 5) O que é cidadania? 6) O que é Monarquia? 7) O que é Moral? 8) Qual a diferença entre moral e direito? 9) O que é Direito Constitucional? 10) O que é Direito Comercial? 11) O Direito é dividido em dói ramos. Quais são eles? 12) Conceitue Direito Civil. 13) O que é Direito Publico? 14) O que é Direito Privado? 15)…

ordenamento jurídico. II - a cidadania; Cidadania: sentido amplo: todos são cidadãos e todos (todo mundo) têm direito a liberdade, cidadania, igualdade etc. Um recém nascido, por exemplo, tem direitos. Ele é cidadão em sentido amplo. É um direito inerente ao homem. Em sentido estrito, é o pleno gozo dos direitos políticos, é ter título de eleitor, ter no mínimo 16 anos para tirar o titulo. O recém nascido não é cidadão em sentido estrito. Em um aspecto amplo, o conceito de…